Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE desta Câmara Municipal, uma diária sem pernoite no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 20 de maio de 2021. Para uma reunião com o atual Secretário de Assistência Social do Município de Natal/RN, Adjuto Dias.
Concede ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS – CONTROLADOR, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, Capital do Estado, no dia 13 de maio de 2021, para finalizar os RGs emitidos nesta Casa Legislativa, junto ao ITEP/RN.
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, Capital do Estado, no dia 13 de maio de 2021, para finalizar os RGs emitidos nesta Casa Legislativa, junto ao ITEP/RN.
Concede ao Sr JOAN SIDERLEY BERNARDINO – SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, Capital do Estado, no dia 13 de maio de 2021, para finalizar os RGs emitidos nesta Casa Legislativa, junto ao ITEP/RN.
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 29 de abril de 2021, para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a fundação Ulysses Guimarães.
Fica criado, de acordo com os artigos 171 e 172 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Setor de Patrimônio, o qual faz parte da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de São José do Seridó. Fica constituída a Comissão Permanente de Patrimônio para realização de inventário físico financeiro, avaliação inicial e informatização dos bens móveis da Câmara Municipal de São José do Seridó, a qual será composta pelos seguintes membros: I – FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS – Presidente; II – MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS – Membro; III – EVA MARIANA DOS SANTOS COSTA – Membro; A Comissão Permanente de Patrimônio tem como finalidade coordenar a realização do inventário anual ou periódico de bens patrimoniais móveis, apresentando relatório quanto aos resultados da análise quantitativa e qualitativa dos bens, informatizando o acervo patrimonial e regularizando as informações patrimoniais prestadas aos órgãos de controle.
Concede ao Sr JOAN SIDERLEY BERNARDINO – SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, no dia 22 de abril de 2021, para resolver assuntos do interesse desta Casa Legislativa junto ao ITEP.
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, no dia 22 de abril de 2021, para resolver assuntos do interesse desta Casa Legislativa junto ao ITEP.
Concede gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS – AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no período compreendido de 08.04.2021 a 07.05.2021.
Concede ao Sr JOAN SIDERLEY BERNARDINO – SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, no dia 24 de março de 2021, para finalizar as identidades emitidas nesta Casa Legislativa junto ao ITEP.
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, no dia 24 de março de 2021, para finalizar as identidades emitidas nesta Casa Legislativa junto ao ITEP.
Tornar sem efeito a Portaria n° 017/2021
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 04 de março de 2021, para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz e ao DER/RN.
Concede ao Sr JOAN SIDERLEY BERNARDINO – SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, no dia 26 de fevereiro de 2021, para um treinamento de reciclagem de identificadores de Registro Geral (RG) junto ao ITEP em parceria com a FECAM RN.
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, no dia 26 de fevereiro de 2021, para um treinamento de reciclagem de identificadores de Registro Geral (RG) junto ao ITEP em parceria com a FECAM RN.
Concede ao Sr. Vereador FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS), para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando a Capital do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 26 de fevereiro de 2021, para participar da eleição de Presidente da FECAM RN (FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE).
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária sem pernoite para o interior do estado, no valor de R$ 100,00 (CEM REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Caicó/RN, no dia 12 de fevereiro de 2021. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a agência do Banco do Brasil
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária e meia no valor de R$ 900,00 (NOVECENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2021, para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiros, DER/RN e ao gabinete da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte.
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária sem pernoite no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 22 de janeiro de 2021. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a FECAM/RN (FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN).
Nomea a Equipe de Transição da Gestão da Câmara Municipal de São José do Seridó empossada em 1 de janeiro de 2021, a fim de receber os dados, informações e documentos referentes à gestão anterior para tomar conhecimento acerca da realidade administrativa desta Casa Legislativa. A Equipe de Transição será composta pelos seguintes membros: I – JOSEANE MAGNA AZEVÊDO, CPF: 100.xxx.xxxx-29, Jurídico; II – FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS, CPF: 061.xxx.xxx-38, Controladoria; III – JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS, CPF: 075.xxx.xxx-13, Contabilidade; IV – JOAN SIDERLEY BERNARDINO, CPF: 099.xxx.xxx-62, Administrativo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 20/05/2021