Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Sra JOSEANE MAGNA DE AZEVÊDO – PROCURADORA LEGISLATIVA, desta Câmara Municipal, uma diária completa com pernoite para municípios do interior, totalizando 200,00 (DUZENTOS REAIS) para que a mesma possa cobrir custo se deslocando para Mossoró/RN, no dia 10 de setembro de 2021, para um treinamento de utilização do SIPAT(sistema de gestão patrimonial), promovido pela empresa LEMOS E MARQUES LTDA – ME, com carga horária de 08.00 horas iniciando a partir das 09.00 horas da manhã..
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária inteira no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 02 de setembro de 2021, para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a Gabinete do Deputado Estadual Nélter Queiroz e na Secretaria de saúde pública do Rio Grande do Norte.
Concede ao Sr JOAN SIDERLEY BERNARDINO – SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, Capital do Estado, no dia 02 de setembro de 2021, para finalizar os RGs emitidos nesta Casa Legislativa, junto ao ITEP/RN.
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, Capital do Estado, no dia 02 de setembro de 2021, para finalizar os RGs emitidos nesta Casa Legislativa, junto ao ITEP/RN.
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, cinco diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, no dia 23 de agosto e retornando dia 27 de agosto de 2021, para participar da vigésima Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 24 a 27 de agosto de 2021.
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, cinco diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, no dia 23 de agosto e retornando dia 27 de agosto de 2021, para participar da vigésima Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 24 a 27 de agosto de 2021.
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, cinco diárias inteiras para outras Regiões do País, totalizando R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, no dia 23 de agosto e retornando dia 27 de agosto de 2021, para participar da vigésima Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 24 a 27 de agosto de 2021.
Concede ao Sr. JUSSIENE DANTAS PEREIRA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para Municípios do interior do Estado do RN, totalizando R$ 100,00 (CEM REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Caicó/RN, Cidade do interior do Estado do RN, para participar de uma reunião sobre a implantação do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Saúde do Seridó, que acontecerá na Sede da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Concede ao Sr. ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para Municípios do interior do Estado do RN, totalizando R$ 100,00 (CEM REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Caicó/RN, Cidade do interior do Estado do RN, para participar de uma reunião sobre a implantação do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Saúde do Seridó, que acontecerá na Sede da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, meia diária para Municípios do interior do Estado, totalizando R$ 100,00 (CEM REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para a Cidade de Cruzeta/RN, interior do Estado, no dia 18 de agosto de 2021, para participar de um curso básico sobre licitação, na sede da Câmara Municipal de Cruzeta e promovido pela Escola da Assembleia Legislativa do RN,
Designa os servidores, Eva Mariana dos Santos Costa (Presidente), Joan Siderley Bernardino (membro suplente) e Jarllys Araújo Dantas (membro suplente), para constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, com vigência a partir de sua publicação até 31 de dezembro de 2021, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações.
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária sem pernoite no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 22 de julho de 2021, para resolver assuntos do interesse desta Casa Legislativa junto a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), tratando de assuntos de pactuação de exames de alta complexidade (aumento de demanda).
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária sem pernoite no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 15 de julho de 2021. Para resolver assuntos do interesse desta Casa Legislativa, junto a FECAM/RN (FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN).
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária com pernoite no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 02 de julho de 2021, para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a Gabinete do Deputado Estadual Nélter Queiroz e a Secretaria de Saúde do Estado do RN.
Concede ao Sr JOAN SIDERLEY BERNARDINO – SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, Capital do Estado, no dia 01 de julho de 2021, para finalizar os RGs emitidos nesta Casa Legislativa, junto ao ITEP/RN.
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, meia diária totalizando R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, Capital do Estado, no dia 01 de julho de 2021, para finalizar os RGs emitidos nesta Casa Legislativa, junto ao ITEP/RN.
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ– VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária com pernoite no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 18 de junho de 2021, para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz e a Secretaria de Esportes e Lazer do Estado do RN.
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária sem pernoite no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 28 de maio de 2021. Para participar da eleição dos membros da FECAM/RN (FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN).
Concede ao Sr. LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias com pernoites totalizando R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, para participar de um curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio de 2021. Promovido pela empresa Qualificar Capacitação e Treinamento.
Concede ao Sr. ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias com pernoites totalizando R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, para participar de um curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio de 2021. Promovido pela empresa Qualificar Capacitação e Treinamento.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 09/09/2021