Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede gozo de férias ao funcionário desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, JARLLYS ARAÚJO DANTAS, - ocupante do cargo TESOUREIRO, no período compreendido de 04.02.2022 a 18.02.2022.
Concede gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS – AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no período compreendido de 03.02.2022 a 04.03.2022.
Concede gozo de férias ao funcionário desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, JOAN SIDERLEY BERNARDINO, - ocupante do cargo SECRETÁRIO, no período compreendido de 01.02.2022 a 15.02.2022.
Torna sem efeito as Portarias n° 006/2022 e 007/2022
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária completa para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 31 de janeiro de 2022. Para uma reunião com o diretor do DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS DO RIO GRANDE DO NORTE) e para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a FECAM/RN (FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN).
Concede ao Sr°. JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária completa para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 31 de janeiro de 2022. Para uma reunião com o diretor do DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS DO RIO GRANDE DO NORTE) e para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a FECAM/RN (FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN).
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 26 de janeiro de 2022. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a FECAM/RN (FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN).
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Serid6/RN, em razio do valor do novo salário-minimo nacional, fixado pela Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Designa a servidora MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS para desempenhar a função de Pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó. Fica designado para atuarem como membros da Equipe de Apoio os servidores JOAN SIDERLEY BERNARDINO E JARLLYS ARAÚJO DANTAS, membros suplentes.
Concede gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, EVA MARIANA DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no período compreendido de 06.01.2022 a 06.02.2022.
Designa os servidores, Maria Dalva Dantas de Medeiros (Presidente), Joan Siderley Bernardino (membro suplente) e Jarllys Araújo Dantas (membro suplente), para constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, com vigência a partir de sua publicação até 31 de dezembro de 2022, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações.
Designa os servidores, Eva Mariana dos Santos Costa (Presidente), Joan Siderley Bernardino (membro suplente) e Jarllys Araújo Dantas (membro suplente), para constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, pelo período de um (01) ano, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações
Fica declarado ponto facultativo no dia 24 de dezembro de 2021, (sexta-feira) no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Nomear, o Senhor IGOR CHARLES DE MEDEIROS, para o Cargo Comissionado de CONTADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN.
Exonera, a Senhora JOZIELMA THAISA COSTA DE MEDEIROS, portadora do CPF: ***.***.***-**, do Cargo Comissionado de CONTADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.
Concede ao Sr. JOSENI SANTOS DE MEDEIROS – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária inteira no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 28 de setembro de 2021, para uma reunião com o Senhor Robson Carvalho, Vereador da Cidade de Natal/RN.
Tornar sem efeito a Portaria n° 050/2021 de 15 setembro de 2021.
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária completa no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 16 de março de 2021, para uma reunião na CAERN(companhia de águas e esgotos do RN) e uma visita ao Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz, retornando para São José do Seridó dia 17 de setembro de 2021.
Concede ao Sr. LEODÔNIO MEDEIROS DANTAS – VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para Capital do Estado no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 16 de setembro de 2021 para participar de uma reunião com o atual Secretário da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h21 · Norma mais recente da lista: 03/02/2022