Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências.
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências.
O Poder Legislativo Municipal modifica, temporariamente, a sua sede, transferindo-a para o Plenário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de São José do Seridó, localizado na Rua Vicente Pereira, n.º 161, Centro, Município de São José do Seridó, onde se realizarão as sessões e serão conduzidos os trabalhos administrativos e legislativos da Câmara Municipal, enquanto perdurar a impossibilidade de utilizar a sede própria. Concluídos os trabalhos de reforma da Câmara Municipal, as sessões retornarão para o recinto próprio do Legislativo Municipal, terminando a cessão com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de São José do Seridó.
Concede ao Sr°. JUSSIENE DANTAS PEREIRA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, 1 (uma) diária completa para a Capital do Estado do RN, totalizando R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal /RN, no dia 31 de março 2022. Para resolver assuntos do interesse desta Casa Legislativa, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz e junto ao DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO RIO GRANDE DO NORTE).
Concede ao Sr°. DANIEL ANDSON DA COSTA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, 1 (uma) diária completa para a Capital do Estado do RN, totalizando R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal /RN, no dia 31 de março 2022. Para resolver assuntos do interesse desta Casa Legislativa, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz e junto ao DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO RIO GRANDE DO NORTE).
Regulamenta a instalação de ondulações transversais nas vias públicas do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de saúde do Seridó — CIS/SERIDO, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005, e dá outras providências.
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária completa para Capital do Estado do RN, totalizando 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, no dia 30 de março de 2022, para participar da assembleia tratando da votação do aumento da taxa de contribuição mensal, que é pago a FECAM/RN.
Concede ao Sr JOAN SIDERLEY BERNARDINO – SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, uma diária completa para a Capital do Estado do RN, totalizando 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, no dia 29 de março de 2022, para participar de um treinamento de confecção do novo modelo de identidade no ITEP/RN.
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, uma diária completa para a Capital do Estado do RN, totalizando 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, no dia 29 de março de 2022, para participar de um treinamento de confecção do novo modelo de identidade no ITEP/RN.
Concede ao Sr°. DANIEL ANDSON DA COSTA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, 2 (duas) diárias completas para a Natal/RN, totalizando de R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal /RN, nos dia 24 de março a 25 de março de 2022. Para participar do curso, O NOVO COMPREV, tratando sobre a compensação previdenciária.
Concede gozo de férias ao funcionário desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS, - ocupante do cargo CONTROLADOR, no período compreendido de 17.03.2022 a 15.04.2022.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São José do Seridó, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência social de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de São José do Seridó/RN e da outras providências.
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, duas diárias completas e uma diária pela metade para Capital do Estado do RN, totalizando 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, no dia 16 de março de 2022, permanecendo até o dia 18 de março de 2022. Para participar do encontro Nacional de Legislativos Municipais – Natal/RN, no auditório do hotel Aram Imirá Plaza e convetion.
Concede a Sra IGOR CHARLES DE MEDEIROS – CONTADOR, desta Câmara Municipal, duas diárias completas e uma diária pela metade para Capital do Estado do RN, totalizando 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, no dia 16 de março de 2022, permanecendo até o dia 18 de março de 2022. Para participar do encontro Nacional de Legislativos Municipais – Natal/RN, no auditório do hotel Aram Imirá Plaza e convetion.
Concede a Sra JOSEANE MAGNA DE AZEVÊDO – PROCURADORA LEGISLATIVO, desta Câmara Municipal, duas diárias completas e uma diária pela metade para Capital do Estado do RN, totalizando 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) para que a mesma possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, no dia 16 de março de 2022, permanecendo até o dia 18 de março de 2022. Para participar do encontro Nacional de Legislativos Municipais – Natal/RN, no auditório do hotel Aram Imirá Plaza e convetion.
Concede ao servidor FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 15 (quinze) dias, entre 2 e 16 de março de 2022.
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária completa para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 04 de março de 2022. Para participar da primeira Assembleia Geral do ano de 2022 da FECAM RN.
Concede ao Sr°. DANIEL ANDSON DA COSTA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, 4 (quatro) diárias completas para a João Pessoa/PB, no valor de R$ 2.560,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de João Pessoa/PB, nos dia 22 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2022. Para participar do curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h51 · Norma mais recente da lista: 05/04/2022