Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências.
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências.
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências.
Renumera e acrescenta os parágrafos 7° e 8° ao art. 1º, da Lei Complementar n.º 057 de 06 de outubro de 2015 que dispõe sobre a criação de cargos e acrescenta o paragrafo 7° ao art. 1° da referida Lei Complementar e dá outras providências.
Concede ao Sr. JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária inteira no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 26 de abril de 2022, para uma reunião no centro administrativo do SETHAS/RN (SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Concede ao Sr. JOSENI SANTOS DE MEDEIROS – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária inteira no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 26 de abril de 2022, para uma reunião no centro administrativo do SETHAS/RN (SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Concede ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 26 de abril a 29 de abril de 2022, para participar da XXI(VIGÉSIMA PRIMEIRA) Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 26 a 29 de abril de 2022.
Concede ao Sr. JUSSIÊNE DANTAS PEREIRA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 26 de abril a 29 de abril de 2022, para participar da XXI(VIGÉSIMA PRIMEIRA) Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 26 a 29 de abril de 2022.
Concede ao Sr. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 26 de abril a 29 de abril de 2022, para participar da XXI(VIGÉSIMA PRIMEIRA) Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 26 a 29 de abril de 2022.
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 26 de abril a 29 de abril de 2022, para participar da XXI(VIGÉSIMA PRIMEIRA) Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 26 a 29 de abril de 2022.
Institui a Carteira de Identificação das Pessoas com Deficiência — PcD — no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e da outras providências.
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências.
Concede a antecipação gozo de férias, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2022, ao funcionário desta Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, Sr. FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS - ocupante do cargo CONTROLADOR, no período compreendido de 16 de abril de 2022 a 15 de maio de 2022.
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo a Pessoa Idosa — API —, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências.
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária completa para Parnamirim/RN, totalizando 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Parnamirim/RN, no dia 08 de abril de 2022, para participar do segundo encontro dos representantes das Escolas Legislativas do RN. O encontro acontecerá na Câmara Municipal de Parnamirim/RN.
Concede a Sra JOSEANE MAGNA DE AZEVÊDO – PROCURADORA LEGISLATIVO, desta Câmara Municipal, uma diária completa para Parnamirim/RN, totalizando 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que a mesma possa cobrir custos se deslocando para Parnamirim/RN, no dia 08 de abril de 2022, para participar do segundo encontro dos representantes das Escolas Legislativas do RN. O encontro acontecerá na Câmara Municipal de Parnamirim/RN.
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, no dia 08 de abril de 2022, para resolver assuntos do interesse desta Casa Legislativa junto a FECAM/RN.
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências.
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 10/05/2022