Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária inteira para a Capital do Estado do RN totalizando 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Natal/RN, no dia 24 de agosto de 2022. Para resolver assuntos do interesse dessa Casa Legislativa junto a FECAM/RN e ao Gabinete da Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Concede a Sra JOSEANE MAGNA DE AZEVÊDO – PROCURADOR LEGISLATIVO, desta Câmara Municipal, meia diária para Capital do Estado do RN, no valor de 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que a mesma possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, no dia 24 de agosto de 2022, para resolver assuntos do interesse dessa Casa Legislativa junto a FECAM/RN.
Concede ao Sr. JUSSIENE PEREIRA DANTAS– VEREADOR, desta Câmara Municipal, três diárias com pernoite para Estados do Nordeste, seguindo a tabela II da Lei nº 434 de 08 de julho de 2019, totalizando de R$ 1.920,00 (MIL, NOVECENTOS E VINTE REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de João Pessoa/PB, Capital do Estado, no dia 24 de agosto e retornando dia 27 de agosto de 2022. Para participar de um congresso promovido pela UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL), com o tema de Encontro Nacional de Legislativos Municipais, com programação de 24 a 26 de agosto de 2022.
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA– VEREADOR, desta Câmara Municipal, três diárias com pernoite para Estados do Nordeste, seguindo a tabela II da Lei nº 434 de 08 de julho de 2019, totalizando de R$ 1.920,00 (MIL, NOVECENTOS E VINTE REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de João Pessoa/PB, Capital do Estado, no dia 24 de agosto e retornando dia 27 de agosto de 2022. Para participar de um congresso promovido pela UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL), com o tema de Encontro Nacional de Legislativos Municipais, com programação de 24 a 26 de agosto de 2022.
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ– VEREADOR, desta Câmara Municipal, três diárias com pernoite para Estados do Nordeste, seguindo a tabela II da Lei nº 434 de 08 de julho de 2019, totalizando de R$ 1.920,00 (MIL, NOVECENTOS E VINTE REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de João Pessoa/PB, Capital do Estado, no dia 24 de agosto e retornando dia 27 de agosto de 2022. Para participar de um congresso promovido pela UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL), com o tema de Encontro Nacional de Legislativos Municipais, com programação de 24 a 26 de agosto de 2022.
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combate as Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, $ 8°, $ 9° e $ 11 da Constituição Federal, do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Concede a servidora MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos desta Câmara Municipal, o gozo de Licença Especial (Licença-Prêmio) de 3 (três) meses, de 1 de agosto de 2022 a 31 de outubro de 2022.
Tornar sem efeito a Portaria n° 045/2022 A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Concede ao Sr. ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária inteira para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 27 de julho, para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa, junto a Assembléia Legislativa do RN e a Fecam/RN.
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ– VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária completa no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, Capital do Estado, no dia 27 de julho de 2022, para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a FECAM/RN e o ITEP/RN.
Concede gozo de férias ao funcionário desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, JOAN SIDERLEY BERNARDINO, - ocupante do cargo SECRETÁRIO, no período compreendido de 20.07.2022 a 03.08.2022.
Concede gozo de férias ao funcionário desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, JARLLYS ARAÚJO DANTAS, - ocupante do cargo TESOUREIRO, no período compreendido de 05.07.2022 a 19.07.2022.
Concede gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, JOSEANE MAGNA DE AZEVÊDO, - ocupante do cargo PROCURADOR LEGISLATIVO, no período compreendido de 04.07.2022 a 02.08.2022.
Fica declarado ponto facultativo no dia 01 de julho de 2022 (sexta-feira) no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tornar sem efeito a Portaria n° 038/2022 A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, meia diária para a Caicó/RN, no valor de 100,00 (CEM REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Caicó/RN, no dia 15 de junho de 2022, para resolver assuntos do interesse dessa Casa Legislativa junto á Caixa Econômica Federal.
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária completa para a Capital do Estado do RN totalizando 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Natal/RN, no dia 10 de junho de 2022. Para buscar material para o início de confecções de RGs.
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária completa e outra pela metade para a Capital do Estado do RN totalizando 900,00 (NOVECENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Natal/RN, no dia 27 de maio de 2022. Para participar da quarta Conferência Estadual da Juventude, promovida pela Escola do Governo, com período de duração de 27 de maio á 28 de maio de 2022.
Altera a redação do $ 1°, inserido, por meio da Resolu¢aon.®002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990) e dá outras providências.
Concede titulo de Cidadão Honorário de São José do Seridó-RN e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 24/08/2022