Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária inteira para Capital do Estado do RN, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Natal/RN no dia 15 de dezembro de 2022 para buscar os RGs no ITEP e resolver assuntos do interesse dessa Casa Legislativa.
Concede ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, cinco diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 21 de novembro a 26 de novembro de 2022, para participar do Congresso brasileiro de legislativos e gestores municipais e receber a medalha top legislativo.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2022 e da outras providências.
Altera a Lei Orgânica do Município de São José do Seridó para incluir o Art. 88-A
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária com pernoite para Capital do Estado do RN, totalizando 600,00 (SEISCENTOS REAIS), para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando a Natal/RN, no dia 18 de outubro de 2022, para resolver assuntos do interesse dessa Casa Legislativa junto ao DER, ao gabinete do Deputado Federal General Girão e ao gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio.
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária com pernoite para Capital do Estado do RN, totalizando 600,00 (SEISCENTOS REAIS), para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando a Natal/RN, no dia 18 de outubro de 2022, para resolver assuntos do interesse dessa Casa Legislativa junto ao DER, ao gabinete do Deputado Federal General Girão e ao gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio.
Concede ao Sr. JUSSIENE PEREIRA DANTAS– VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária com pernoite para Capital do Estado do RN, totalizando 600,00 (SEISCENTOS REAIS), para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando a Natal/RN, no dia 18 de outubro de 2022, para resolver assuntos do interesse dessa Casa Legislativa junto ao DER, ao gabinete do Deputado Federal General Girão e ao gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio.
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, uma diária sem pernoite para a Capital do Estado do RN, totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Natal/RN, no dia 13 de outubro de 2022, para resolver assuntos do interesse dessa Casa Legislativa junto á FECAM/RN.
Concede ao Sr JOAN SIDERLEY BERNARDINO – SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, meia diária para Cidades do interior do RN, totalizando 100,00 (CEM REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Currais Novos/RN, no dia 10 de outubro de 2022, para participar de um treinamento de confecção do RG biométrico, usando o sistema de biometria ao vivo na Central do Cidadão de Currais Novos/RN.
Concede ao Sr JARLLYS ARAÚJO DANTAS – TESOUREIRO, desta Câmara Municipal, meia diária para Cidades do interior do RN, totalizando 100,00 (CEM REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Currais Novos/RN, no dia 10 de outubro de 2022, para participar de um treinamento de confecção do RG biométrico, usando o sistema de biometria ao vivo na Central do Cidadão de Currais Novos/RN.
Concede a servidora EVA MARIANA DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal, o gozo de Licença Especial (Licença-Prêmio) de 3 (três) meses, de 7 de outubro de 2022 a 04 de janeiro de 2023.
Tornar sem efeito a Portaria n° 053/2022 de 01 de setembro de 2022
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária com pernoite para Capital do Estado do RN, totalizando 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, no dia 27 de setembro de 2022, para buscar o Kit de RG para a emissão do RG , junto ao ITEP/RN e resolver assuntos do interesse dessa Casa legislativa junto a FECAM/RN.
Fica declarado ponto facultativo no dia 23 de setembro de 2022 (sexta-feira) no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária para Capital do Estado do RN, totalizando 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, no dia 22 de setembro de 2022, para buscar os RGs emitidos pela Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, junto ao ITEP/RN.
Concede ao Sr IGOR CHARLES DE MEDEIROS – CONTADOR, desta Câmara Municipal, uma diária sem pernoite para Cidades do interior do Estado do RN, totalizando 100,00 (CEM REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Currais Novos/RN, no dia 16 de setembro de 2022, para resolver assuntos do interesse desta Casa Legislativa junto a Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Concede ao Sr JOAN SIDERLEY BERNARDINO – SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, uma diária sem pernoite para Cidades do interior do Estado do RN, totalizando 100,00 (CEM REAIS) para que o mesmo possa cobrir custo se deslocando para Currais Novos/RN, no dia 16 de setembro de 2022, para resolver assuntos do interesse desta Casa Legislativa junto a Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Altera a redação dos artigos 2º e 10 da Lei Complementar Municipal n.º 06, de 05 de março de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Serid6/RN e dá outras providências.
Concede ao Sr. ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária inteira para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 01 de setembro de 2022, para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa, junto a Assembléia Legislativa do RN e ao DER(DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS DO RN).
Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 14/12/2022