Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salario mínimo a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Concede ao Sr°. KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO– SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 26 de janeiro de 2023. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a ITEP/RN (INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA - RN).
Concede a Sra IGOR CHARLES DE MEDEIROS – CONTADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN, totalizando 300,00 (TREZENTO REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, no dia 26 de janeiro de 2023. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a ITEP/RN (INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA - RN).
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 26 de janeiro de 2023. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a ITEP/RN (INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA - RN).
Conceder gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, EVA MARIANA DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no período compreendido de 09.01.2023 a 09.02.2023.
Designa os servidores, Maria Dalva Dantas de Medeiros (Presidente), Keyla Oliveira Silva (membro suplente) e Kaio César Medeiros Azevedo (membro suplente), para constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, com vigência a partir de sua publicação até 31 de dezembro de 2023, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações.
Nomea, a Senhora KEYLA OLIVEIRA SILVA, para o Cargo Comissionado de TESOUREIRA da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN.
Nomea, o Senhor KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN.
Nomeia, o Senhor IGOR CHARLES DE MEDEIROS, portador do CPF: ***.***.***-**, para o Cargo Comissionado de CONTADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN.
Nomea, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS, portador do CPF: ***.***.***-**, para o Cargo Comissionado de CONTROLADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN.
Nomea, a Senhora JOSEANE MAGNA AZEVÊDO, para o Cargo Comissionado de PROCURADOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.
Exonerar, o Senhor JOAN SIDERLEY BERNARDINO, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN.
Exonerar, o Senhor JARLLYS ARAÚJO DANTAS, do Cargo Comissionado de TESOUREIRO da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN.
Exonerar, a Senhora JOSEANE MAGNA AZEVÊDO, do Cargo Comissionado de PROCURADOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.
Exonerar, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de CONTROLADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN.
Exonerar, o Senhor IGOR CHARLES DE MEDEIROS, do Cargo Comissionado de CONTADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária inteira para a Capital do Estado do RN totalizando 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Natal/RN, no dia 22 de dezembro de 2022. Para buscar os RGs na Sede do ITEP/RN e para uma reunião na FECAM/RN.
Dispõe sobre a doação de bens inservíveis da Câmara Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências.
Concede ao Sr. JOSEANE MAGNA AZEVEDO – PROCURADOR LEGISLATIVO , desta Câmara Municipal, uma diária inteira para Capital do Estado do RN, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que a mesma possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Natal/RN no dia 15 de dezembro de 2022 para buscar os RGs no ITEP e resolver assuntos do interesse dessa Casa Legislativa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 25/01/2023