Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração das redações dos incisos “T e II”, do artigo 1° e o caput do art. 2°, ambos da Lei Complementar n.º 041, de 02 de junho de 2014, e dá outras providências.
Concede gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no período compreendido de 03.04.2023 a 03.05.2023.
Concede ao Sr°. JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS - VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 31 março de 2023. Para buscar parceria junto ao hospital brasileiro da visão.
Concede ao Sra. MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS -AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, desta Câmara Municipal, uma diária para a cidade do interior do Rio Grande do Norte no valor de R$ 400,00 (QUATROCENTOS REIAS) para que a Servidora possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Caicó/RN, no dia 28 de março de 2023 à 29 de março de 2023. Para participar do curso “I Ciclo COPPAG – Compras Públicas – 3ª Edição”.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
Concede ao Sr°. JUSSIENE DANTAS PEREIRA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, 3 (três) diárias completas para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 1800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dia 15 de março a 17 de março de 2023. Para participar do encontro nacional de gestores e legislativos municipais em Natal/RN.
Concede ao Sr°. DANIEL ANDSON DA COSTA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, 3 (três) diárias completas para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 1800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dia 15 de março a 17 de março de 2023. Para participar do encontro nacional de gestores e legislativos municipais em Natal/RN.
Concede a Sra JOSEANE MAGNA AZEVÊDO – PROCURADORA LEGISLATIVA, desta Câmara Municipal, três diárias, totalizando 1.920,00 (MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) para que a mesma possa cobrir custos até a capital do estado da Paraíba, João Pessoa/PB, dos dias 12 de março de 2023 até o dia 16 de março de 2023. Para realizar curso de formação de agentes de contratação e equipe de planejamento Lei n° 14.133/2021.
Concede ao Sr IGOR CHARLES DE MEDEIROS – CONTADOR, desta Câmara Municipal, três diárias, totalizando 1.920,00 (MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos até a capital do estado da Paraíba, João Pessoa/PB, dos dias 12 de março de 2023 até o dia 16 de março de 2023. Para realizar curso de formação de agentes de contratação e equipe de planejamento Lei n° 14.133/2021.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa /QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO– VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 06 de março de 2023. Para receber selo ouro de qualidade em transparência publica em Natal/RN.
Concede ao Sr°. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 06 de março de 2023. Para receber selo ouro de qualidade em transparência publica em Natal/RN.
Concede ao Sr. IGOR CHARLES DE MEDEIROS – CONTADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para a cidade do interior do estado, totalizando 100,00 (CEM REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para a cidade de Caicó/RN, no dia 02 de março de 2023. Para treinamento de Identidades na Central do Cidadão em Caicó/RN.
Concede ao Sr°. KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO– SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, uma diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Servidor possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 01 de março de 2023 à 02 de março de 2023. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a ITEP/RN (INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA - RN).
Concede ao Sr°. JUSSIENE DANTAS PEREIRA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, 1 (uma) diárias completas para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTO REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dia 10 de fevereiro a 11 de fevereiro de 2023. Para resolver assuntos do interesse dessa casa legislativa junto ao DETRAN e a EMATER.
Concede ao Sr°. DANIEL ANDSON DA COSTA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, 1 (uma) diárias completas para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTO REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dia 10 de fevereiro a 11 de fevereiro de 2023. Para resolver assuntos do interesse dessa casa legislativa junto ao DETRAN e a EMATER.
Concede ao Sr°. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 08 de fevereiro de 2023. Para resolver assuntos de interesse desta Casa Legislativa junto a FECAM (Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN), ao ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia), e ao IDIARN (Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuário).
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária inteira para NATAL/RN, capital do estado do Rio Grande do Norte totalizando R$ 600,00 (SEISCENTO REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Natal/RN, no dia 03 de fevereiro a 04 de fevereiro, para resolver assuntos do interesse desta casa legislativa junto ao gabinete do deputado federal Benes Leocádio e a diretoria geral da CAERN.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 03/04/2023