Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina o Açude Público “Severina Filomena de Jesus” e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN a firmar Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte — SEBRAE/RN, e da outras providências.
Denomina o Pórtico Tibúrcio Bezerra e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Rosângela Gadelha de Santana.
Concede a Sra KEYLA OLIVEIRA SILVA – TESOUREIRA, desta Câmara Municipal, três diárias, totalizando 1.800,00 (MIL, OITOCENTOS REAIS) para que a mesma possa cobrir custos até a capital do estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, dos dias 02 de maio de 2023 até o dia 04 de maio de 2023. Para participar do curso de Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela lei Nº. 14.133/2021 (TURMA I).
Concede a Sr IGOR CHARLES DE MEDEIROS – CONTADOR, desta Câmara Municipal, três diárias, totalizando 1.800,00 (MIL, OITOCENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos até a capital do estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, dos dias 02 de maio de 2023 até o dia 04 de maio de 2023. Para participar do curso de Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela lei Nº. 14.133/2021 (TURMA I).
Concede ao Sr. ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 25 de abril a 28 de abril de 2023, para participar da XXII (VIGÉSIMA SEGUNDA) Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 25 a 28 de abril de 2023.
Concede ao Sr. LEODONIO MEDEIROS DANTAS – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 25 de abril a 28 de abril de 2023, para participar da XXII (VIGÉSIMA SEGUNDA) Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 25 a 28 de abril de 2023.
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 25 de abril a 28 de abril de 2023, para participar da XXII (VIGÉSIMA SEGUNDA) Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 25 a 28 de abril de 2023.
Concede ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 25 de abril a 28 de abril de 2023, para participar da XXII (VIGÉSIMA SEGUNDA) Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 25 a 28 de abril de 2023.
Concede ao Sr. JUSSIÊNE DANTAS PEREIRA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 25 de abril a 28 de abril de 2023, para participar da XXII (VIGÉSIMA SEGUNDA) Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 25 a 28 de abril de 2023.
Concede ao Sr. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 25 de abril a 28 de abril de 2023, para participar da XXII (VIGÉSIMA SEGUNDA) Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 25 a 28 de abril de 2023.
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, quatro diárias inteiras para outras Regiões do País totalizando R$ 3,200.00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Brasília/DF, nos dia 25 de abril a 28 de abril de 2023, para participar da XXII(VIGÉSIMA SEGUNDA) Marcha dos Legislativos Municipais com programação de 25 a 28 de abril de 2023.
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Roberto Gomes dos Santos Júnior.
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Maria da Conceição Pereira da Costa.
Altera os incisos I, II, Il e IV, do art. 1° da Lei Complementar n.° 101, de 16 de março de 2023.
Concede Titulo de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. José Marinho de Medeiros.
Concede Titulo de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Claudia Aparecida de Araújo.
Concede Titulo de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Francilene Alves do Nascimento.
Altera as alíquotas de contribuições previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social — RPPS e altera o art. 20 da Lei Municipal n.º 098/2022 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 08/05/2023