Câmara Municipal de São José do Seridó (RN)
Denomina o Açude Público “Severina Filomena de Jesus” e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de abril de 2023
Autoria: José Carlos Dantas Costa
SANÇÃO: Lei Ordinária nº 500, de 08 de maio de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 09 de maio de 2023, Edição 3027, sob o código identificador 783620DC.