Câmara Municipal de São José do Seridó (RN)
Denomina o Pórtico Tibúrcio Bezerra e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de março de 2023
Autoria: Clayton Mariano de Sá
SANÇÃO: Lei Ordinária nº 498, de 05 de maio de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 10 de maio de 2023, Edição 3028, sob o código identificador 2614F5ED.