Câmara Municipal de São José do Seridó (RN)
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo a Pessoa Idosa — API —, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de março de 2022
Autoria: Francisco Sales de Medeiros Neto
SANÇÃO: Lei Ordinária nº 479, de 12 de abril de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 13 de abril de 2022, Edição 2758, sob o código identificador 36CC28E6.