Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder Sr. Danilo Moreira Araújo, inscrita na matrícula n.º 00044-8, ocupante do cargo efetivo de Controlador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 09 de outubro de 2026 para recebimento dos novos CIN’s juntamente a gráfica Montreal.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 09 de outubro de 2026 para tratar de assunto desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN e tratar de assunto de interesse deste município juntamente ao Gabinete de Sargento Gonçalves.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Acari – Hospital Maternidade de Acari, para execução complementar de cirurgias eletivas gerais, consultas especializadas e exames ambulatoriais especializados vinculados ao Programa Agora tem Especialistas – Componente Cirurgias e ao Programa Nacional de Redução de Filas e atendimentos ambulatoriais, e dá outras providências.
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó - CIS Seridó, e dá outras providências.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 18 de setembro de 2026 para tratar de assuntos desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 31 de agosto de 2026 para tratar de assuntos desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN e recebimento dos CIN’S na gráfica Montreal.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 31 de agosto de 2026 para tratar de assunto desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN e tratar de assunto de interesse deste municipio juntamente ao Gabinete de Sargento Gonçalves.
Determina a concessão de SUPRIMENTO DE FUNDOS, com fundamento no art. 3º, inciso V, da Resolução n.º 003/2025, no valor de R$ 5.925,59 (cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em nome da servidora Joseane Magna Azevêdo, CPF n.º 100.xxx.xxx-29, à conta da dotação Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de São Jose do Seridó, Ação: 2122 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros (PJ), Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos, para a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de geração de energia fotovoltaica, visando atender as necessidades administrativas dessa Câmara Municipal, aplicável no período de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da liberação do valor à servidora, estando obrigada a prestar contas em até 15 (quinze) dias após o período de aplicação.
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 27 de agosto de 2026 para tratar de assunto de interesses dos municipes juntamente a CAERN.
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrito na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN no dia 27 de agosto de 2026 tratar de assunto de interesses dos municipes juntamente a CAERN.
Concede ao Sr. Joan Siderley Bernardino, inscrito na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN no dia 27 de agosto de 2026 tratar de assunto de interesses dos municipes juntamente a CAERN
Aprova o Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária n.º 010/2026, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, controle e transparência das emendas parlamentares destinadas ao Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Susana Maria de Medeiros Anjos.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Andréia Emily Silva de Azevêdo.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Raphael Melo da Costa.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Suezan Pereira dos Anjos.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Valquíria Vitor Lima de Gois.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Isack Eduardo da Silva Rodrigues.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Paulo José Costa Lopes.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense a Dom Antônio Ranis Rosendo dos Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h10 · Norma mais recente da lista: 08/10/2026