Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Neilton Carlos Diógenes Magalhães.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Ozair Batista da Silva.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Eugênio Lima de Medeiros.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a duas diária, no valor de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 para participar III Seminário Interestadual de Excelência Legislativa.
Concede Sr. Danilo Moreira Araújo, inscrita na matrícula n.º 00044-8, ocupante do cargo efetivo de Controlador, a quantia correspondente a duas diárias, no valor de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 para participar III Seminário Interestadual de Excelência Legislativa.
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 00042-6, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a duas diárias, no valor de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 para participar III Seminário Interestadual de Excelência Legislativa.
Concede ao Sr. Igor Charles de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo provimento em comissão de Contador, a quantia correspondente a duas diárias, no valor de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 para participar III Seminário Interestadual de Excelência Legislativa.
Concede ao Sr. André Victor da Costa Fonseca, inscrito na matrícula n.º 000025-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 20 de agosto de 2026, para Visita ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e tratar de assunto de interesses dos munícipes juntamente a CAERN.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 17 de agosto de 2026 para tratar de assunto desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN e tratar de assunto de interesse deste municipio juntamente ao Gabinete de Sargento Gonçalves.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Klebson de Souza Medeiros Pereira.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Alexandro de Medeiros.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Patrícia Priscila Estevam.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Raimunda Marta da Silva Santos.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Monara Jeane dos Santos Costa.
Institui o Dia de Incentivo ao Artesanato Local no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Concede ao Sr. Igor Charles de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo provimento em comissão de Contador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 27 de julho de 2026 para participar do curso Inteligência Tributária Aplicada ao Simples Nacional e recebimento de novos CIN’s (Carteira Identidade Nacional) na gráfica Montreal .
Conceder ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a três diária, no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade João Pessoa/PB nos dias 21 à 24 de julho de 2026 para participar do XI Congresso Nacional de Agentes Públicos.
Conceder ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a três diária, no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade João Pessoa/PB nos dias 21 à 24 de julho de 2026 para participar do XI Congresso Nacional de Agentes Públicos.
Conceder ao Sr. Joan Siderley Bernardino, inscrito na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a três diária, no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade João Pessoa/PB nos dias 21 à 24 de julho de 2026 para participar do XI Congresso Nacional de Agentes Públicos.
Conceder ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrito na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a três diária, no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade João Pessoa/PB nos dias 21 à 24 de julho de 2026 para participar do XI Congresso Nacional de Agentes Públicos.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h52 · Norma mais recente da lista: 24/08/2026