Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a três diária, no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade João Pessoa/PB nos dias 21 à 24 de julho de 2026 para participar do XI Congresso Nacional de Agentes Públicos.
Conceder ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrito na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 16 de julho de 2026 para Tratar de assuntos de interesse deste município juntamente à SENAR.
Conceder ao Sr. Joan Siderley Bernardino, inscrito na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 16 de julho de 2026 para Tratar de assuntos de interesse deste município juntamente à SENAR.
Conceder ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 16 de julho de 2026 para Tratar de assuntos de interesse deste município juntamente à SENAR.
Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Conceder à Sra. Keyla Oliveira Silva, inscrita na matrícula n.º 00041-5, ocupante do cargo provimento em comissão de Tesoureira, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 15 de julho de 2026, para recebimentos dos CIN’s na Gráfica Montreal e tratar de assunto de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN.
Determinar a concessão de SUPRIMENTO DE FUNDOS, com fundamento no art. 3º, inciso V, da Resolução n.º 003/2025, no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), em nome da servidora Joseane Magna Azevêdo, CPF n.º 100.xxx.xxx-29, à conta da dotação Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de São Jose do Seridó, Ação: 2122 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos, para a aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades administrativas dessa Câmara Municipal, aplicável no período de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da liberação do valor à servidora, estando obrigada a prestar contas em até 15 (quinze) dias após o período de aplicação.
Institui feriados municipais no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 07 de julho de 2026 para Tratar de assuntos de interesse deste município juntamente ao Gabinete do Deputado Estadual Dr. Bernardo Amorim.
Concede à Sra. Keyla Oliveira Silva, inscrita na matrícula n.º 00041-5, ocupante do cargo provimento em comissão de Tesoureira, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 07 de julho de 2026, para recebimentos dos CIN’s na Gráfica Montreal.
Concede ao Sr. José Carlos Dantas Costa, inscrito na matrícula n.º 000035-8, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diaria, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 03 de julho 2026, para Visitar o Gabinete do Deputado Federal General Girão e tratar de interesses desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN.
Concede ao Sr. Igor Charles de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo provimento em comissão de Contador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Mossoró/RN no dia 02 de julho de 2026 para treinamento de sistema com a Lemarq Informatica.
Concede à Sra. Keyla Oliveira Silva, inscrita na matrícula n.º 00041-5, ocupante do cargo provimento em comissão de Tesoureira, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 24 de junho de 2026, para tratar de assunto de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN.
Concede ao Sr. Igor Charles de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo provimento em comissão de Contador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 22 de junho de 2026 para tratar de assuntos de interesse deste município no gabinete do Deputado Estadual de Nelter Queiroz e tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM.
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 00042-6, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 22 de junho de 2026 para tratar de assuntos de interesse deste município no gabinete do Deputado Estadual de Nelter Queiroz e tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 22 de junho de 2026 para tratar de assuntos de interesse deste município no gabinete do Deputado Estadual de Nelter Queiroz e tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN no dia 18 de junho de 2026 para tratar de assunto de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM, visita ao Gabinete do Deputado Federal Sargento Gonçalves para tratar de interesse deste município e recebimento das carteiras de identidades CIN’S na gráfica Montreal.
Conceder ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 18 de junho de 2026 para recebimento das carteiras de identidades CIN’S na gráfica Montreal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Organização de Saúde Dr. Ruy Mariz – Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz, para execução complementar de cirurgias eletivas gerais, consultas especializadas e exames ambulatoriais especializados vinculados ao Programa Agora tem Especialistas – Componente Cirurgias e ao Programa Nacional de Redução de Filas e atendimentos ambulatoriais, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações em pecúnia, troféus e bens a participantes do II Torneio Leiteiro do Município de São José do Seridó, fixa teto financeiro e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h12 · Norma mais recente da lista: 20/07/2026