Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 10 de junho de 2026 para Tratar de assuntos de interesse deste município juntamente ao Gabinete do Deputado Estadual Dr. Bernardo Amorim.
Nomeia, a Senhora KELLY LORRANY MELO DOS SANTOS, portadora do CPF ***.***.***-**, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.
Designa o servidor DANILO MOREIRA DE ARAÚJO, como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.
Institui no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações, regulamentado por meio da Resolução nº 003/2024. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para integrarem o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações: I – Joseane Magna Azevedo; II – Kaio César Medeiros Azevedo; III – Danilo Moreira de Araújo.
Art. 1º. Designar o servidor DANILO MOREIRA DE ARAUJO, CPF n.º 016.xxx.xxx-80, matrícula 44-8, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora, cujos serviços são regulados pela Resolução 004/2024. Art. 2º. Designar a servidora JOSEANE MAGNA AZEVEDO, CPF n.º 100.xxx.xxx-29, matrícula 42-6, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora Substituta, cujos serviços são regulados pela Resolução n.º 004/2024. Art. 3º. Constitui obrigação do servidor, entre outras, receber reclamações, denuncias, sugestões e elogios, visando estimular a participação do cidadão no controle e avaliação dos serviços e na gestão dos recursos públicos, dentro dos limites fixados em resolução e em lei federal.
Designa o servidor DANILO MOREIRA DE ARAÚJO, CPF n.º 016.xxx.xxx-80, matrícula 44-8, Controlador, para atuar como Gestora da Plataforma Fala.BR – Sistema de Ouvidoria Digital e Acesso à Informação – nesta Unidade, sendo responsável pelo cadastramento, acompanhamento e resposta das manifestações registradas pelos cidadãos junto à Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.
Exonera, a Senhora PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, portadora do CPF: ***.***.***-**, do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE PRESIDENTE da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Jisana Azevedo dos Santos Fonseca.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 28 de maio de 2026 para tratar de assuntos de interesse deste município no gabinete do Deputado Estadual de Nelter Queiroz e tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM.
Conceder à Sra. Keyla Oliveira Silva, inscrita na matrícula n.º 00041-5, ocupante do cargo provimento em comissão de Tesoureira, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 29 de maio de 2026, para recebimentos dos CIN’s na Gráfica Montreal.
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrito na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN no dia 26 de maio de 2026 para tratar de assuntos de interesse deste município na governadoria do estado.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 26 de maio de 2026 para tratar de assuntos de interesse deste município na governadoria do estado.
Concede ao Sr. Joan Siderley Bernardino, inscrito na matrícula n.º 000032-5, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 26 de maio de 2026, para tratar de assuntos de interesse deste município na governadoria do estado.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a meia diária no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN no dia 26 de maio de 2026 para tratar de assunto de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM.
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 26 de maio de 2026 para Tratar de assuntos de interesse deste município na governadoria do estado.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Francisca Marta Ferreira Mindé.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Eliane Elias Galdino.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Danilo Moreira de Araújo.
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 20 de maio de 2026 para Tratar de assuntos de interesse deste município juntamente ao Gabinete do Deputado Estadual Dr. Bernardo Amorim.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h39 · Norma mais recente da lista: 09/06/2026