Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Sr. Danilo Moreira Araújo, inscrita na matrícula n.º 00044-8, ocupante do cargo efetivo de Controlador, a quantia correspondente a duas diárias, no valor de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 14 e 15 de maio de 2026 para participar da 9ª edição do Grandes Nomes em Compras Públicas (GNCP).
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 00042-6, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a duas diárias, no valor de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 14 e 15 de maio de 2026 para participar da 9ª edição do Grandes Nomes em Compras Públicas (GNCP).
Concede à Sra. Patrícia Carla de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00045-0, ocupante do cargo provimento em comissão de Assessora do Presidente, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 11 de maio de 2026 para recebimento dos novos RG’s na Gráfica Montreal
Concede ao Sr. Joan Siderley Bernardino, inscrito na matrícula n.º 000032-5, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Apodi/RN, no dia 07 de maio de 2026, para reunião junto ao Gabiente do Deputado Estadual Neilton Diógenes, buscando recursos para o Município de São José do Seridó.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor David Isley da Silva Dantas.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 28 de abril de 2026 para tratar de assuntos desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN, recebimento dos CIN’S na gráfica Montreal e tratar de assuntos de interesses do municipio juntamente a Deputada Federal Carla Dickson.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, regime sancionatório específico durante o período probatório, e dá outras providências.
Concede ao Sr. Joan Siderley Bernardino, inscrito na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a Quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Brasília/DF nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2026 para participar da 25º Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.
Conceder ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrito na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Brasília/DF nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2026 para participar da 25º Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a quatro diárias no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Brasília/DF nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2026 para participar da 25º Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.
Concede ao Sr. Igor Charles de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo provimento em comissão de Contador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Brasília/DF nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2026 para participar da 25º Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Brasília/DF nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2026 para participar da 25º Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.
Concede ao Sr. André Victor da Costa Fonseca, inscrito na matrícula n.º 000025-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Brasília/DF nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2026 para participar da 25º Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 16 de abril de 2026 para tratar de assuntos desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN e tratar de assuntos de interesses do municipio juntamente a Deputada Federal Carla Dickson.
RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora PATRÍCIA CARLA DE MEDEIROS, CPF n.º 084.xxx.xxx-33, matrícula 27-0, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora, cujos serviços são regulados pela Resolução 004/2024. Art. 2º. Designar a servidora JOSEANE MAGNA AZEVEDO, CPF n.º 100.xxx.xxx-29, matrícula 42-6, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora Substituta, cujos serviços são regulados pela Resolução n.º 004/2024. Art. 3º. Constitui obrigação do servidor, entre outras, receber reclamações, denuncias, sugestões e elogios, visando estimular a participação do cidadão no controle e avaliação dos serviços e na gestão dos recursos públicos, dentro dos limites fixados em resolução e em lei federal.
Designa a servidora PATRÍCIA CARLA DE MEDEIROS, CPF n.º 084.xxx.xxx-33, matrícula 27-0, Assessora da Presidência, para atuar como Gestora da Plataforma Fala.BR – Sistema de Ouvidoria Digital e Acesso à Informação – nesta Unidade, sendo responsável pelo cadastramento, acompanhamento e resposta das manifestações registradas pelos cidadãos junto à Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.
DESIGNA, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, o Sr. Presidente Francisco Sales de Medeiros Neto.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 09 de abril de 2026 para tratar de assuntos desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN e recebimento dos novos CIN’s na grafica Montreal
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 000124, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 09 de abril de 2026 para tratar de assuntos desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN e recebimento dos novos CIN’s na gráfica Montreal.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h03 · Norma mais recente da lista: 08/05/2026