Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS, matrícula n.º 000027 ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no período compreendido de 08.04.2026 a 21.04.2026.
Nomea, a Senhora JOSENE NASCIMENTO DA COSTA, portadora do CPF ***.***.***-**, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.
Nomea, a Senhora PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, portadora do CPF ***.***.***-**, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.
Exonera, a Senhora PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, portadora do CPF: ***.***.***-**, do Cargo Comissionado de CONTROLADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 01 e 02 de abril de 2026 para tratar de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN e recebimento dos novos RG’s na Gráfica Montreal.
Concede à Sra. Patrícia Carla de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00027-0, ocupante do cargo provimento em comissão de Controladora, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 01 de abril de 2026 para recebimento dos novos RG’s na Gráfica Montreal.
Concede ao Sr. Igor Charles de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo provimento em comissão de Contador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 01 de abril de 2026 para participar do treinamento para atendimento do RG biométrico no ITEP/RN.
Concede ao Sr. Kaio César Medeiros Azevedo, inscrita na matrícula n.º 00026-8, ocupante do cargo provimento em comissão de Secretário Administrativo, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 01 de abril de 2026 para Participar do treinamento para atendimento do RG biométrico no ITEP/RN.
Concede ao Sr. José Carlos Dantas Costa, inscrito na matrícula n.º 000035-8, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diaria, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 27 de março 2026, para tratar de assuntos de interesses deste município juntamente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 27 de março de 2026 para tratar de assuntos de interesses deste município juntamente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 25 de março de 2026 para tratar de assuntos de interesses do municípes juntamente a Casa Durval Paiva.
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrito na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN no dia 23 de março de 2026 para tratar de interesses dos munícipes juntamente ao Gabinete do Deputado Federal Fernando Mineiro.
Concede ao Sr. Joan Siderley Bernardino, inscrito na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 23 de março de 2026 para tratar de interesses dos munícipes juntamente ao Gabinete do Deputado Federal Fernando Mineiro.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 19 e 20 de março de 2026 para tratar de assuntos de interesses desta casa legislativa juntamente ao Itep e Fecam/RN.
Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 16 de março de 2026 para recebimentos dos CIN’s na Gráfica Montreal.
Concede ao Sr. Igor Charles de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo provimento em comissão de Contador, a quantia correspondente a três diárias, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 17 de março de 2026 à 20 de março de 2026 para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal/RN.
Conceder à Sra. Patrícia Carla de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00027-0, ocupante do cargo provimento em comissão de Controladora, a quantia correspondente a três diárias, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 17 de março de 2026 à 20 de março de 2026 para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal/RN.
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 000124, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a três diárias, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 17 de março de 2026 à 20 de março de 2026 para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal/RN.
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrito na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a três diárias, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN nos dias 17 de março de 2026 à 20 de março de 2026 para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 07/04/2026