Câmara Municipal de São José do Seridó (RN)
Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de fevereiro de 2026
Autores: Clayton Mariano de Sá, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SANÇÃO: Lei Ordinária nº 586, de 16 de março de 2026. PUBLICAÇÃO: Publicada no Diário Oficial dos Municíios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 17 de março de 2026, Edição 3751, sob o código identificador B3ABCCE6.