Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a três diárias, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 17 de março de 2026 à 20 de março de 2026 para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal/RN.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a três diárias, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 17 de março de 2026 à 20 de março de 2026 para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 05 de março de 2026 para Tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 05 de março de 2026 para Tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN.
Concede ao Sr. José Carlos Dantas Costa, inscrito na matrícula n.º 000035-8, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 04 e 05 de março 2026, para Visitar o Gabinete do Deputado Federal General Girão e tratar de interesses desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN.
Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990).
Determina a concessão de SUPRIMENTO DE FUNDOS, com fundamento no art. 3º, inciso V, da Resolução n.º 003/2025, no valor de R$ 1.549,00 (um mil quinhentos e quarenta e nove reais), em nome da servidora Joseane Magna Azevêdo, CPF n.º 100.xxx.xxx-29, à conta da dotação Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de São Jose do Seridó, Ação: 2122 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ, Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos, para a aquisição de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ, tipo A1, para atender as necessidades dessa Câmara Municipal, aplicável no período de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da liberação do valor à servidora, estando obrigada a prestar contas em até 15 (quinze) dias após o período de aplicação.
Torna SEM EFEITO a Portaria n.º 007, de 02 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da FECAM/RN na Edição n.º 2336, do dia 03 de fevereiro e 2026.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026 para Tratar de assuntos de interesse dos municipes juntamente ao Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz, Gabinete do Deputado Estadual Dr Bernardo Amorin, a Secretaria de Assistencia Social de Natal, Nina Souza, FECAM/RN e recebimentos dos CIN’s na Gráfica Montreal.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026 para Tratar de assuntos de interesse dos munícipes juntamente ao Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz, Gabinete do Deputado Estadual Dr Bernardo Amorim, a Secretaria de Assistência Social de Natal, Nina Souza, FECAM/RN e recebimentos dos CIN’s na Gráfica Montreal.
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026 para Tratar de assuntos de interesse dos municípes juntamente ao Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz, Gabinete do Deputado Estadual Dr Bernardo Amorim, a Secretaria de Assistencia Social de Natal, Nina Souza, FECAM/RN e recebimentos dos CIN’s na Gráfica Montreal.
Concede ao Sr. André Victor da Costa Fonseca, inscrito na matrícula n.º 000025-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 20 de fevereiro de 2026, para Visita a Secretaria de agricultura do Estado.
Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.334/2026, que alterou a Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 06 de fevereiro de 2026, para tratar de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN e ITEP/RN .
Determina a concessão de SUPRIMENTO DE FUNDOS, com fundamento no art. 3º, inciso V, da Resolução n.º 003/2025, no valor de R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais), em nome da servidora Joseane Magna Azevêdo, CPF n.º 100.xxx.xxx-29, à conta da dotação Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de São Jose do Seridó, Ação: 2122 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ, Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos, para a aquisição de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ, tipo A1, para atender as necessidades dessa Câmara Municipal, aplicável no período de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da liberação do valor à servidora, estando obrigada a prestar contas em até 15 (quinze) dias após o período de aplicação.
Concede ao Sr. Igor Charles de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo provimento em comissão de Contador, a quantia correspondente a duas diárias, no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026 para participar da Conexão CNM – Edição RN Natal.
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 000124, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a duas diárias, no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026 participar do evento Conexão CNM – Edição RN Natal.
Concede à Sra. Patrícia Carla de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00027-0, ocupante do cargo provimento em comissão de Controladora, a quantia correspondente a duas diárias, no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026 para Participar da Conexão CNM – Edição RN Natal.
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 16/03/2026