Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 13 janeiro de 2026, para visitar o Gabinete do Senador Styvenson Valentim.
Concede à Sra. Keyla Oliveira Silva, inscrita na matrícula n.º 00041-5, ocupante do cargo provimento em comissão de Tesoureira, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 12 de janeiro de 2026, para recebimentos dos CIN’s na Gráfica Montreal.
NOMEIA a Sra. JOSEANE MAGNA AZEVEDO, CPF n.º 100.xxx.xxx-29, para o cargo em comissão de PROCURADORA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.
Exonera, a Senhora JOSEANE MAGNA AZEVEDO, portadora do CPF: ***.***.***-**, do Cargo Comissionado de PROCURADOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.
Conceder ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a duas diárias, no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 29 e 30 de dezembro de 2025 para tratar de assuntos de interesse dos munícipes juntamente ao Gabinete do Sargento Gonçalves e Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s.
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Denomina de "Areninha Esportiva Nayron Felipe Medeiros de Araújo" o equipamento público esportivo localizado ao lado do CEMEI, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reformulação da Política da Promoção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, do gerenciamento e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e revoga a Lei Municipal n.º 581 de 16 de dezembro de 2025.
Altera a Lei Complementar nº 03, de 30 de setembro de 2009, para dispor sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação, criando a Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência e a Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reformulação da Política da Promoção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Gerenciamento e Atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.
Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências.
Concede ao Sr. Igor Charles de Medeiros, inscrito na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo provimento em comissão de Contador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN no dia 12 de dezembro de 2025 para a XXIV sexta de contas – recebimento do selo de qualidade em transparência pública 2025 e Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s.
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 000124, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN no dia 12 de dezembro de 2025 para a XXIV sexta de contas – recebimento do selo de qualidade em transparência pública 2025 e Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 12 de dezembro de 2025 para a XXIV sexta de contas – recebimento do selo de qualidade em transparência pública 2025 e Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s.
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrito na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN no dia 12 de dezembro de 2025 para a XXIV sexta de contas – recebimento do selo de qualidade em transparência pública 2025 e Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 12 de dezembro de 2025 para a XXIV sexta de contas – recebimento do selo de qualidade em transparência pública 2025 e Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 04 de dezembro de 2025, para tratar de interesses de assuntos legislativo juntamente a FECAM/RN.
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrito na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN nos dias 01 e 02 de dezembro de 2025, para Tratar de assuntos de interesse dos munícipes juntamente a FECAM/RN, Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s, Incra e Visita ao Gabinete do Secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte Carlos Eduardo Xavier.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 26/01/2026