Câmara Municipal de São José do Seridó (RN)
Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como “Titico Mindé”, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de novembro de 2025
Autoria: Joan Siderley Bernardino
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SANÇÃO: Lei Ordinária nº 579, de 11 de dezembro de 2025. PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 12 de dezembro de 2025, Edição 3687, sob o código identificador 9EB89F93.