Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 01 e 02 de dezembro de 2025 para Tratar de assuntos de interesse dos munícipes juntamente a FECAM/RN, Gráfica Montreal para recebimento dos CIN’s, Incra e Visita ao Gabinete do Secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte Carlos Eduardo Xavier.
Concede ao Sr. Joan Siderley Bernardino, inscrito na matrícula n.º 000032-5, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Apodi/RN, no dia 28 de novembro de 2025, para reunião junto ao Gabiente do Deputado Estadual Neilton Diógenes, buscando recursos para o Município de São José do Seridó.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Wellington Nóbrega da Silva
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francinaldo Medeiros dos Santos.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Kaliane Rodrigues Dantas.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Francisco de Sales de Medeiros.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Carlos Eduardo Xavier.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Marcelo Smith de Oliveira Dantas.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Salma Bulhões e Silva.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Cynthia Santos Carlos Belarmino.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Ana Santana dos Santos.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Natália Bastos Bonavides.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Thallyson Augusto Medeiros Rocha.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Willgney Crisley da Silva Araújo.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Alcineide Araújo da Silva Costa.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Ubaldo Fernandes da Silva.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Anna Alice Tilde Araújo de Medeiros.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor José Kledson Fernandes do Nascimento Barbosa.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Maria José de Araújo.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de São josé do Seridó para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h37 · Norma mais recente da lista: 28/11/2025