Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providencias.
Concede gozo de férias ao funcionário desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS, ocupante do cargo CONTROLADOR, no período compreendido de 11.01.2024 a 11.02.2024.
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, uma diária para NATAL/RN, capital do estado do Rio Grande do Norte totalizando R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Natal/RN, no dia 26 de dezembro de 2023. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto aos deputados federais Natália Bonavides, Benes Leocádio e a FECAM/RN.
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências.
Institui, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde, em caráter Individual Variável, a ser concedido aos Profissionais das Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primaria a Saúde, especificamente aos profissionais Dentistas e Técnicos e/ou Auxiliares em Saúde Bucal, com recursos advindos do Programa de Desempenho da Saúde Bucal da Atenção Primaria na Saúde - APS, instituído pela Portaria GM/MS n.° 960, de 17 de julho de 2023.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (ODD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Concede ao Sr°. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA - PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária para deslocamento à capital do estado, no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 11 de dezembro de 2023. Para tratar de assuntos de interesse juntamente a secretaria de recursos hídricos.
Concede ao Sr°. JUSSIENE DANTAS PEREIRA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para deslocamento à capital do estado, no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 11 de dezembro de 2023. Para tratar de assuntos de interesse juntamente a secretaria de recursos hídricos.
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO - VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para deslocamento à capital do estado, no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 11 de dezembro de 2023. Para tratar de assuntos de interesse juntamente a secretaria de recursos hídricos.
Declara os queijos produzidos no Município de São José do Seridó como patrimônio cultural imaterial.
Torna a Festa do Padroeiro São José como patrimônio imaterial do Município de São José do Seridó/RN.
Declara as confecções e costuras produzidas no Município de São José do Seridó como patrimônio cultural imaterial.
Dispõe sobre a fixação do vencimento mensal do cargo de Diretor de Escola — Porte 1, II, III, IV e V, e Vice-Diretor (Escola Porte IV e V) nos termos do art 31 da Lei Complementar n.º 091 de 22 de março de 2021, e dá outras providências.
Concede ao Sr°. KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO– SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal, uma diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 01 de dezembro de 2023 voltando dia 02 de dezembro de 2023. Para tratar de assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a FECAM/RN a ao ITEP/RN.
Concede a Sra IGOR CHARLES DE MEDEIROS – CONTADOR, desta Câmara Municipal, uma diária para a Capital do Estado do RN, totalizando 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o mesmo possa cobrir custos se deslocando para Natal/RN, no dia 01 de dezembro de 2023 voltando dia 02 de dezembro de 2023. Para tratar assuntos do interesse desta Casa legislativa junto a FECAM/RN a ao ITEP/RN.
Concede ao Sr°. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária para a capital do estado no valor de 600,00 (SEISCENTROS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar Natal/RN, no dia 01 de dezembro de 2023, voltando dia 02 de dezembro de 2023. Para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa junto a FECAM/RN e ao ITEP/RN.
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA – VEREADOR, desta Câmara Municipal, três diárias inteiras para outra capital de outra regiões do pais, totalizando R$ 1.920,00 (UM MIL, NOVECENTOS E VINTE REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de João Pessoa/PB, nos dia 29 de novembro a 01 de dezembro de 2023, para participar do 11º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS’S.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 16/01/2024