Câmara Municipal de São José do Seridó (RN)
Torna a Festa do Padroeiro São José como patrimônio imaterial do Município de São José do Seridó/RN.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de outubro de 2023
Autoria: Francisco Sales de Medeiros Neto
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SANÇÃO: Lei Ordinária nº 523, de 05 de dezembro de 2023. AUTOR: Francisco Sales de Medeiros Neto.