Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao Sr. PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, matrícula n.º 000021-3, CONTROLADORA, TRÊS DIÁRIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2024, para participar do curso de formação de agente de contratação e equipe de planejamento lei nº14.133/2021.
Concede ao Sr. KEYLA OLIVEIRA SILVA, matrícula n.º 000019-1, TESOUREIRA, TRÊS DIÁRIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2024, para participar do curso de formação de agente de contratação e equipe de planejamento lei nº14.133/2021.
Concede ao Sra. JOSEANE MAGNA AZEVEDO, matrícula n.º 000124, PROCURADORA LEGISLATIVO, TRÊS DIÁRIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2024, para participar do curso de formação de agente de contratação e equipe de planejamento lei nº14.133/2021.
Concede ao Sr. KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO, matrícula n.º 000018-0, SECRETARIO, TRÊS DIÁRIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2024, para participar do curso de formação de agente de contratação e equipe de planejamento lei nº14.133/2021.
Concede ao Sr. IGOR CHARLES DE MEDEIROS, matrícula n.º 000175, CONTADOR, TRÊS DIÁRIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2024, para participar do curso de formação de agente de contratação e equipe de planejamento lei nº14.133/2021.
Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 6, de 28 de dezembro de 2022, para o ano base 2024, e Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008.
Cria a gratificação para a função de Pregoeiro no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Nomea, o Senhor PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, portador do CPF: 084.---.----33, para o Cargo Comissionado de CONTROLADORA da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN.
Exonera, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS, portadora do CPF: ***.***.***-**, do Cargo Comissionado de CONTROLADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN.
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n.º000078, VEREADOR, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, no dia 07/02/2024, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa junto ao gabinete do deputado Benes Leocádio.
Concede ao Sr. KAIO CÉSAR DE MEDEIROS, matrícula n.º 000018-0, SECRETARIO, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 02 de fevereiro de 2024, para entregar da documentação para renovação do convenio juntamente ao ITEP/RN.
Concede ao Sr. IGOR CHARLES DE MEDEIROS, matrícula n.º 000175, CONTROLADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 02 de fevereiro de 2024, para entregar da documentação para renovação do convenio juntamente ao ITEP/RN.
Concede ao Sr. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, matrícula n.º 000060, PRESIDENTE, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 02 de fevereiro de 2024, para entregar da documentação para renovação do convenio juntamente ao ITEP/RN.
Concede ao Sr. KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO, matrícula n.º 000018-0, SECRETARIO, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 100,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de CURRAIS NOVOS/RN, no dia 01 de fevereiro de 2024, para participar do treinamento de emissões de RG’s ministrado pelo ITEP/RN na central de cidadão do município de Currais Novos/RN.
Concede ao Sr. IGOR CHARLES DE MEDEIROS, matrícula n.º 000175, CONTROLADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 100,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de CURRAIS NOVOS/RN, no dia 01 de fevereiro de 2024, para participar do treinamento de emissões de RG’s ministrado pelo ITEP/RN na central de cidadão do município de Currais Novos/RN.
Concede ao Sr. JUSSIENE DANTAS PEREIRA, matrícula n.º000140, VEREADOR, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, no dia 30/01/2024, para participar de uma reunião com o diretor Cezar Oliveira na EMATET, tratando de interesses da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA, matrícula n.º000086, VEREADOR, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, no dia 30/01/2024, para participar de uma reunião com o diretor Cezar Oliveira na EMATET, tratando de interesses da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias pelo Poder Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 29/02/2024