Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao Sr. LEODONIO MEDEIROS DANTAS, matrícula n.º 000108, VEREADOR, CINCO DIÁRIAS INTEIRAS, no valor total de R$ 5,000.00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital federal do Brasil, Brasília-DF, nos dias 22/04/2024 à 26/04/2024, para participar da XXIII Marcha Dos Gestores e Legislativos Municipais 2024.
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA, matrícula n. º000086, VEREADOR, CINCO DIÁRIAS INTEIRAS, no valor total de R$ 5,000.00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital federal do Brasil, Brasília-DF, nos dias 22/04/2024 à 26/04/2024, para participar da XXIII Marcha Dos Gestores e Legislativos Municipais 2024.
Concede gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS, matrícula n.º 000027 ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no período compreendido de 15.04.2024 a 15.05.2024.
Concede ao Sr. LEODONIO MEDEIROS DANTAS, matrícula n.º 000108, VEREADOR, UMA DIARIA INTEIRA, no valor total de R$ 800,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, nos dias 16/04/2024 e 17/04/2024, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN e ao ITEP/RN.
Concede ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, matrícula n. º000167, VEREADOR, UMA DIÁRIA INTERIA, no valor total de R$ 800,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, nos dias 16/04/2024 e 17/04/2024, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN e ao ITEP/RN.
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Jarlene Azevedo Meira Galvão.
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Christiane Campos Tolentino.
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Francisco de Assis Neto.
Denomina o Poço do Nova Bonita "José Nilton de Azevedo" e dá outras providências.
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n. º000078, VEREADOR, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, no dia 27/03/2024, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa junto ao gabinete do deputado Adjunto Dias.
Concede ao Sr. IGOR CHARLES DE MEDEIROS, matrícula n.º 000175, CONTADOR, CINCO DIÁRIAS, no valor total de R$ 4.000,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, dos dias 01 a 05 de abril de 2024, para participar da Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – XXVIII SECOFEM, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN.
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, à Sra. Renata Maria dos Santos.
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Caio José Cavalcanti Trigueiro.
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense, ao Sr. Leonardo Costa dos Santos.
Concede ao Sr. JUSSIENE DANTAS PEREIRA, matrícula n.º000140, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.400,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, dos dias 19/03/2024 ao dia 22/03/2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA, matrícula n.º000086, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.400,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, dos dias 19/03/2024 ao dia 22/03/2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 13, da Lei Complementar n.º 095, de 15 de março de 2022, e dá outras providências.
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n. º000078, VEREADOR, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, no dia 13/03/2024, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa junto ao gabinete do deputado Benes Leocádio.
REVOGA o Termo de Cessão de Servidor n.º 001/2023, que dispõe sobre a cessão da servidora IZABEL CRISTINA DANTAS CIRNE, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.
Concede ao Sra. MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS, matrícula n.º 000027, AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINITRATIVOS, TRÊS DIÁRIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2024, para participar do curso de formação de agente de contratação e equipe de planejamento lei nº14.133/2021.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h34 · Norma mais recente da lista: 16/04/2024