Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Rogelio Max Santos de Azevedo.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Bruna Beatriz de Souza Medeiros.
Designa o servidor KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO, como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão -- SIC da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.
Designa a servidora JOSEANE MAGNA AZEVEDO, CPF N.º ***.***.***-**, Matrícula 124, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora, cujos serviços são regulados pela Resolução 004/2024. Designa a servidora PATRÍCIA CARLA DE MEDEIROS, CPF n.º ***.***.***-**, Matrícula 21-3, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora Substituta, cujos serviços são regulados pela Resolução n.º 004/2024.
Institui no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações, regulamentado por meio da Resolução nº 003/2024. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para integrarem o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações: Joseane Magna Azevedo; Kaio César Medeiros Azevedo; Patrícia Carla de Medeiros.
Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder legislativo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Concede ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, matrícula n. º000167, VEREADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, no dia 09 de maio de 2024, para tratar de assuntos de interesse dessa casa legislativa junto ao ITEP/RN.
Concede ao Sr. KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO, matrícula n.º 000018-0, SECRETARIO, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 09 de maio de 2024, para tratar de assuntos de interesse dessa casa legislativa junto ao ITEP/RN.
Concede ao Sr. IGOR CHARLES DE MEDEIROS, matrícula n.º 000175, CONTADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 09 de maio de 2024, para tratar de assuntos de interesse dessa casa legislativa junto ao ITEP/RN.
DESIGNA como fiscal do contrato a Senhora Keyla Oliveira Silva, Matrícula n.º 000019-1. A Administração garantirá, à fiscal do contrato, as condições para o desempenho do encargo, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais regulamentadores, sem prejuízo de outros atos normativos pertinentes, caberá ainda, no que for compatível com o contrato em execução:
Concede Título de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Jairo Amorim Gomes de Araújo.
Concede Título de Cidadã são-josé-seridoense, à Sra. Aurinete da Cunha Anunciado.
Concede gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS, matrícula n.º 000027 ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no período compreendido de 18.04.2024 a 18.05.2024.
Concede ao Sr. ARTHUR DAVID COSTA PEREIRA, matrícula n. º000132, VEREADOR, CINCO DIÁRIAS INTEIRAS, no valor total de R$ 5,000.00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital federal do Brasil, Brasília-DF, nos dias 22/04/2024 à 26/04/2024, para participar da XXIII Marcha Dos Gestores e Legislativos Municipais 2024.
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n. º000078, VEREADOR, CINCO DIÁRIAS INTEIRAS, no valor total de R$ 5,000.00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital federal do Brasil, Brasília-DF, nos dias 22/04/2024 à 26/04/2024, para participar da XXIII Marcha Dos Gestores e Legislativos Municipais 2024.
Concede ao Sr. JUSSIENE DANTAS PEREIRA, matrícula n. º000140, VEREADOR, CINCO DIÁRIAS INTEIRAS, no valor total de R$ 5,000.00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital federal do Brasil, Brasília-DF, nos dias 22/04/2024 à 26/04/2024, para participar da XXIII Marcha Dos Gestores e Legislativos Municipais 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 21/05/2024