Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede auxílio-alimentação aos vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN que protocolaram requerimento junto à Secretaria Administrativa para fins de recebimento do auxílio, no valor individual de até R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais.
Conceder auxílio-alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN que protocolaram requerimento junto à Secretaria Administrativa para fins de recebimento do auxílio, no valor individual de até R$ 200,00 (duzentos reais) mensais.
Concede ao Sr. PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, matrícula n.º 000021-3, CONTROLADORA, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 28 de junho de 2024, para vistar a FECAM/RM para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa.
Concede ao Sra. JOSEANE MAGNA AZEVEDO, matrícula n.º 000124, PROCURADORA LEGISLATIVO, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 28 de junho de 2024, para Recebimentos dos novos CIN’s emitidos pelo ITEP/RN.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa(QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2024 e dá outras providência.
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimento de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREV-SJS, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 97 e seu parágrafo único e cria o artigo 97-A à Lei Municipal n.º 199/99, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó/RN e revoga a Lei Ordinária n.º 513 de 28 de junho de 2023 e dá outras providências.
Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Concede ao Sr. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, matrícula n.º 000060, PRESIDENTE, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, no dia 12 de junho de 2024, para Recebimento dos novos CIN’s emitidos pelo ITEP/RN.
Concede ao Sr. JOSENI SANTOS DE MEDEIROS, matrícula n. º000094, VEREADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, no dia 05 de junho de 2024, para participar de uma reunião parlamentar escoteira do Rio Grande do Norte.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA, matrícula n. º000086, VEREADOR, TRÊS DIÁRIA, no valor total de R$ 1.800,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de São Miguel do Gostoso, nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2024, participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais.
Concede ao Sr. JUSSIENE DANTAS PEREIRA, matrícula n.º000140, VEREADOR, TRÊS DIÁRIA, no valor total de R$ 1.800,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de São Miguel do Gostoso, nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2024, participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais.
Conceder ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n. º000078, VEREADOR, TRÊS DIÁRIA, no valor total de R$ 1.800,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de São Miguel do Gostoso, nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2024, participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais.
Concede ao Sr. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, matrícula n.º 000060, PRESIDENTE, TRÊS DIÁRIA, no valor total de R$ 1.800,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de São Miguel do Gostoso, nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2024, participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa(QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2024 e dá outras providência.
Concede ao Sra. JOSEANE MAGNA AZEVEDO, matrícula n.º 000124, PROCURADORA LEGISLATIVO, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 24 de maio de 2024, para participar do V encontro de procuradores e advogados públicos dos poderes legislativos do RN. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, 22 de maio de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 27/06/2024