Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao Sr. JUSSIENE DANTAS PEREIRA, matrícula n. º000140, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de JOÃO PESSOA-PB, nos dias 23/10/2024 à 26/10/2024, para participar do Seminário Regional do Legislativo.
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA, matrícula n. º000086, VEREADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 18 de outubro de 2024, para visita ao Gabinete do Sargento Gonçalves.
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n. º000078, VEREADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital do estado, Natal/RN, no dia 17 de outubro de 2024, para visita ao Gabinete do Sargento Gonçalves.
Concede ao Sr. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, matrícula n.º 000060, PRESIDENTE, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 16 de outubro de 2024, para Recebimento dos novos CIN’s emitidos pelo ITEP/RN.
Concede ao Sr. IGOR CHARLES DE MEDEIROS, matrícula n.º 000175, CONTADOR, TRÊS DIÁRIAS, no valor total de R$ 600,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de CAICÓ/RN, no dia 14 de outubro de 2024 à 16 de outubro de 2024, para Participar do Curso Oficina de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Concede ao Sr. KAIO CÉSAR DE MEDEIROS, matrícula n.º 000018-0, SECRETARIO, TRÊS DIÁRIAS, no valor total de R$ 600,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de CAICÓ/RN, nos dias 14 de outubro de 2024 à 16 de outubro de 2024, para Participar do Curso de Oficina de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n.º 539, de 18 de junho de 2024, e dá outras providências.
Concede ao Sra. JOSEANE MAGNA AZEVEDO, matrícula n.º 000124, PROCURADORA LEGISLATIVO, TRÊS DIÁRIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital da Paraíba, JOÃO PESSOA/PB, no dia 08 a 10 de outubro de 2024, para participar do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.
Concede ao Sr. PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, matrícula n.º 000021-3, CONTROLADORA, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 01 de outubro de 2024, para visita ao ITEP/RN para buscar os novos CIN’s emitidos.
Institui, no âmbito do Município de São José do Seridó, o "Cordão de Girassol" como instrumento de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visíveis e dá outras providências.
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n. º000078, VEREADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital do estado, Natal/RN, no dia 20 de agosto de 2024, para visita a FECAM para tratar de interesses dessa casa legislativa
Concede ao Sra. JOSEANE MAGNA AZEVEDO, matrícula n.º 000124, PROCURADORA LEGISLATIVO, UMA DIÁRIA, no valor total de R$ 800,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 21 e 22 de agosto de 2024, para recebimento dos novos CIN’S emitidos pelo ITEP/RN e visita à FECAM para tratar de assuntos desta casa legislativa.
Concede ao Sr. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, matrícula n.º 000060, PRESIDENTE, UMA DIÁRIA, no valor total de R$ 800,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, nos dias 08 e 09 de agosto de 2024, para Recebimento dos novos CIN’s emitidos pelo ITEP/RN e visitar à FECAM/RN para assuntos desta casa legislativa.
Concede ao Sr. PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, matrícula n.º 000021-3, CONTROLADORA, UMA DIÁRIA E MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 300,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de CAICÓ/RN, nos dias 07 e 08 de agosto de 2024, para participar do curso encontros regionais 2024 (POLO CAICÓ).
Concede ao Sr. IGOR CHARLES DE MEDEIROS, matrícula n.º 000175, CONTADOR, UMA DIÁRIA E MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 300,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de CAICÓ/RN, no dia 07 e 08 de agosto de 2024, para participar do curso encontros regionais 2024 (POLO CAICÓ).
Concede ao Sra. JOSEANE MAGNA AZEVEDO, matrícula n.º 000124, PROCURADORA LEGISLATIVO, UMA DIÁRIA E MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 300,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de CAICÓ/RN, no dia 07 e 08 de agosto de 2024, para participar do curso encontros regionais 2024 (POLO CAICÓ).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos, oriundos das contribuições previdenciárias do Município de São José do Seridó/RN, com seu regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n. º000078, VEREADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital do estado, Natal/RN, no dia 18 de julho de 2024, para recebimentos dos novos CIN’s emitidos pelo ITEP/RN.
Concede gozo de férias ao funcionário desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, JOSEANE MAGNA AZEVEDO, ocupante do cargo PROCURADORA LEGISLATIVA, no período compreendido de 01.07.2024 a 01.08.2024.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 17/10/2024