Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao Sr. LEODONIO MEDEIROS DANTAS, matrícula n. º000108, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 27/11/2024 a 30/11/2024 , para Participar do Congresso Nordestino do Legislativo.
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n. º000078, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 27/11/2024 a 30/11/2024 , para Participar do Congresso Nordestino do Legislativo.
Concede ao Sr. JUSSIENE DANTAS PEREIRA, matrícula n. º000140, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 27/11/2024 a 30/11/2024 , para Participar do Congresso Nordestino do Legislativo.
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA, matrícula n. º000086, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 27/11/2024 a 30/11/2024 , para Participar do Congresso Nordestino do Legislativo.
Concede ao Sr. JUSSIENE DANTAS PEREIRA, matrícula n. º000140, VEREADOR, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL-RN, no dia 19/11/2024, para discussão sobre a solicitação e destinação de emenda parlamentar voltada ao fortalecimento das áreas prioritárias do município junto com o Assessor do Senador Styvenson, o senhor Alyandro Rocha.
Concede ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, matrícula n. º000167, VEREADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, no dia 19/11/2024, para discussão sobre a solicitação e destinação de emenda parlamentar voltada ao fortalecimento das áreas prioritárias do município junto com o Assessor do Senador Styvenson, o senhor Alyandro Rocha.
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA, matrícula n. º000086, VEREADOR, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL-RN, no dia 19/11/2024, para discussão sobre a solicitação e destinação de emenda parlamentar voltada ao fortalecimento das áreas prioritárias do município junto com o Assessor do Senador Styvenson, o senhor Alyandro Rocha.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Concede ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, matrícula n. º000167, VEREADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, no dia 11 de novembro de 2024, para visita ao gabinete de Benes Leocádio.
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n. º000078, VEREADOR, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital do estado do Rio Grande do Norte, NATAL-RN, no dia 11/11/2024, para visita ao Gabinete de Benes Leocádio.
Concede ao Sr. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, matrícula n.º 000060, PRESIDENTE, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de NATAL/RN, no dia 16 de outubro de 2024, para visita o gabinete do Deputado General Girão.
Concede ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, matrícula n. º000167, VEREADOR, MEIA DIÁRIA, no valor total de R$ 400,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de Natal/RN, no dia 09 de maio de 2024, para visita ao gabinete do Deputado Geraldo Girão.
Dispõe sobre a delimitação da área non eadificandi no entorno de Aterro Controlado no Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa(QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2024 e dá outras providência.
Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de São José do Seridó/RN.
Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial no Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Concede ao Sr. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, matrícula n.º 000060, PRESIDENTE, TRÊS DIÁRIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia no Município de JOÃO PESSOA/PB, nos dias 23/10/2024 à 26/10/2024, para participar do seminário Regional do Legislativo.
Concede ao Sr. DANIEL ANDSON DA COSTA, matrícula n. º000086, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de JOÃO PESSOA-PB, nos dias 23/10/2024 à 26/10/2024, para participar do Seminário Regional do Legislativo.
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ, matrícula n. º000078, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na capital do estado da Paraíba, JOÃO PESSOA-PB, nos dias 23/10/2024 à 26/10/2024, para Participar do Seminário Regional do Legislativo.
Concede ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, matrícula n. º000167, VEREADOR, TRÊS DIARIAS, no valor total de R$ 2.550,00, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de JOÃO PESSOA-PB, nos dias 23/10/2024 à 26/10/2024, para participar do Seminário Regional do Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 26/11/2024