Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia, a Senhora PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, para o Cargo Comissionado de CONTROLADORA da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.
Nomeia, o Senhor KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.
Nomear, o Senhor IGOR CHARLES DE MEDEIROS, para o Cargo Comissionado de CONTADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.
Nomeia, a Senhora JOSEANE MAGNA AZEVÊDO, para o Cargo Comissionado de PROCURADOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.
Exonera, a Senhora PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, do Cargo Comissionado de CONTROLADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.
Exonera, o Senhor KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO, do Cargo Comissionado de SECRETARIO da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.
Exonera, o Senhor JOSEANE MAGNA AZEVEDO, do Cargo Comissionado de PROCURADOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.
Exonerar, a Senhora KEYLA OLIVEIRA SILVA, do Cargo Comissionado de TESOUREIRA da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.
Exonera, o Senhor IGOR CHARLES DE MEDEIROS, do Cargo Comissionado de CONTADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.
Designa os servidores abaixo discriminados para transição de gestão do Poder Legislativo Municipal, para desempenhar todos os atos necessários ao levantamento e consolidação de informações e documentos, destinados a transição. Coordenador – Igor Charles de Medeiros, Contador; Membro – Patrícia Carla de Medeiros, Controladora; Kaio César Medeiros Azevedo, Secretário Administrativo. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREV - SJS, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó, revoga a Lei Complementar n. 111 de 25 de junho de 2024 e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa(QDD) da Câmara Municipal de São José do Seridó para o exercício de 2024 e dá outras providência.
Concede ao Sr. KEYLA OLIVEIRA SILVA, matrícula n. º00019-1, TESOUREIRA, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, no dia 29/11/2024 , para Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública.
Concede ao Sr. MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS, matrícula n. º000027, AUX. DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, no dia 29/11/2024 , para Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública.
Concede ao Sr. IGOR CHARLES DE MEDEIROS, matrícula n. º000175, CONTADOR, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, no dia 29/11/2024 , para Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública.
Concede ao Sr. PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, matrícula n. º00012-3, CONTROLADORA, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, no dia a 29/11/2024 , para Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública.
Concede ao Sr. JOSEANE MAGNA AZEVEDO, matrícula n. º000124, PROCURADORA LEGISLATIVA, MEIA DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, no dia 29/11/2024 , para Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública.
Concede ao Sr. KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO, matrícula n. º000018, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, MEIS DIARIA, no valor total de R$ 400,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, no dia 29/11/2024 , para Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública.
Concede ao Sr. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO, matrícula n. º000167, VEREADOR, UMA DIARIA, no valor total de R$ 800,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, nos dias 28/11/2024 a 29/11/2024 , para Visitar a FECAM-RN para tratar de assuntos de interesse desta casa; Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública.
Concede ao Sr. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA, matrícula n. º000060, VEREADOR, UMA DIARIA, no valor total de R$ 800,00 reais, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento, durante sua estadia na cidade de NATAL/RN, nos dias 28/11/2024 a 29/11/2024 , para Visitar a FECAM-RN para tratar de assuntos de interesse desta casa; Recebimento do SELO DIAMANTE no Programa Nacional de Transparência Pública.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 02/01/2025