Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 24-6, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2025, para comparecer à Assembleia Geral da FECAM/RN, bem como tratar de assuntos de interesse do Município de São José do Seridó/RN junto ao gabinete do Deputado Federal Sargento Gonçalves.
Concede ao Sr. Joan Siderley Bernardino, inscrito na matrícula n.º 000032-5, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Apodi/RN, no dia 7 de fevereiro de 2025, para reunião junto ao Gabiente do Deputado Estadual Neilton Diógenes, buscando recursos para o Município de São José do Seridó.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 6 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse do Município de São José do Seridó junto à Secretaria Estadual de Educação e à Assembleia Legislativa do RN.
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000078, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 6 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN junto à FECAM/RN e aos gabinetes dos Deputados Federais Benes Leocádio e Sargento Gonçalves.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 000086, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 6 de fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN junto à FECAM/RN e aos gabinetes dos Deputados Federais Benes Leocádio e Sargento Gonçalves.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 04 e 05 fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse dos municipis juntamente a FECAM/RN, COSERN e CAERN.
Altera as alíquotas de contribuições previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 000086, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 22 janeiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN.
Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Reajusta os valores do auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN
Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências.
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 000124, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 16 e 17 janeiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente ao ITEP/RN, FECAM e o Gabinete do Sargento Gonçalves.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrita na matrícula n.º 000086, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 16 e 17 janeiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente ao ITEP/RN, FECAM e o Gabinete do Sargento Gonçalves.
Concede licença ao Prefeito Municipal de São José do Seridó/RN, para se ausentar do Município, por período superior a 15 dias, nos termos do art. 67 da Lei Orgânica Municipal
Altera a redação do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990).
DESIGNA, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, o Sr. Presidente Daniel Andson da Costa.
DESIGNA como fiscal do contrato a Senhora Keyla Oliveira Silva.
Designa a servidora pública efetiva Maria Dalva Dantas de Medeiros, para exercer a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. Designa os servidores públicos Kaio César Medeiros Azevedo e Keyla Oliveira Silva para compor a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação.
Nomeia, a Senhora KEYLA OLIVEIRA SILVA, para o Cargo Comissionado de PROCURADOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 10/02/2025