Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.
Institui e disciplina a aplicação do suprimento de fundos na Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrita na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 10 março de 2025, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM.
Institui a Semana de Valorização da Memória Legislativa do Município de São José do Seridó/RN.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrita na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 26 fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM.
Concede ao Sr. José Carlos Dantas Costa, inscrito na matrícula n.º 000035-8, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 27 fevereiro de 2025, para visitar a FECAM a fim de tratar de assuntos de interesse desta Casa Legislativa.
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Assu/RN, no dia 26 fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse dos municipis juntamente ao Instituto Vale a fim de conhecer o projeto Fila Zero.
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 24 fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse dos municipis juntamente ao gabinete de Adjuto Dias.
Designa o servidor KAIO CÉSAR MEDEIROS AZEVEDO, como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.
Designa a servidora JOSEANE MAGNA AZEVEDO, Matrícula 30-3, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora, cujos serviços são regulados pela Resolução 004/2024. Designa a servidora PATRÍCIA CARLA DE MEDEIROS, Matrícula 27-0, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora Substituta, cujos serviços são regulados pela Resolução n.º 004/2024.
Institui no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações, regulamentado por meio da Resolução nº 003/2024. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para integrarem o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações: Joseane Magna Azevedo; Kaio César Medeiros Azevedo; Patrícia Carla de Medeiros. O Presidente do Comitê será a servidora Joseane Magna Azevedo.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 18 fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse dos municipis juntamente a FECAM/RN, SEBRAI e INCRA.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 000024-6, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 19 fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse dos municipis juntamente a FECAM/RN, SEBRAI e INCRA.
Institui o Projeto Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação das diferenças salariais, dos profissionais do magistério público do Município de São José do Seridó/RN, ocasionadas pelo reajuste do piso nacional, fixado em conformidade com a Portaria n.º 67 de 04 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990).
Concede ao Sr. André Victor da Costa Fonseca, inscrito na matrícula n.º 000025-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 17 fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse dos municipis juntamente COSERN, CAERN e Secretaria de Agricultura do Estado.
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrito na matrícula n.º 000038-2, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 17 fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse dos municipis juntamente COSERN, CAERN e Secretaria de Agricultura do Estado.
Concede ao Sr. José Carlos Dantas Costa, inscrito na matrícula n.º 000035-8, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 17 fevereiro de 2025, para tratar de assuntos de interesse dos municipis juntamente COSERN, CAERN e Secretaria de Agricultura do Estado.
Conceder ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrito na matrícula n.º 38-2, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2025, para comparecer à Assembleia Geral da FECAM/RN, bem como tratar de assuntos de interesse do Município de São José do Seridó/RN junto ao gabinete do Deputado Federal Sargento Gonçalves.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 12/03/2025