Câmara Municipal de São José do Seridó (RN)
Altera a redação do § 1º, inserido, por meio da Resolução n.º 002/2011, no art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de fevereiro de 2025
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROMULGAÇÃO: Resolução nº 002, de 17 de fevereiro de 2025. PUBLICAÇÃO: Publicada no Diário Oficial da FECAM em 18 de fevereiro de 2025, Edição 2094, sob o código identificador 84285300. A verificação de autenticidade pode ser feita no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br.