Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrita na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento em comissão de Vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 03 abril de 2025, para Visitar o Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz.
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 00030-3, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 3 e 4 de abril de 2025, para visitar a FECAM/RN no dia 3 de abril de 2025 e tratar de interesses desta casa legislativa e no dia 4 de abril de 2025 visitar o ITEP/RN para tratar do andamento para as emissões dos novos CIN (Carteira de Identidade Nacional).
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Isaac Silvio Araújo.
Concede ao Sr. André Victor da Costa Fonseca, inscrito na matrícula n.º 000025-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 31 de março de 2025, para Visita a sede da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) a fim de tratar de asssuntos de interesse dos munícipes..
Institui o Torneio Leiteiro no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a três diárias, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 26, 27 e 28 de março de 2025, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais 2025
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrita na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento em comissão de Vereador, a quantia correspondente a três diárias, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 26, 27 e 28 março de 2025, para Participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais 2025.
Concede ao Sr. José Carlos Dantas Costa, inscrito na matrícula n.º 000035-8, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a três diárias, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 26, 27 e 28 de março de 2025, para Participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrita na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento em comissão de Vereador, a quantia correspondente a três diárias, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 26, 27 e 28 de março de 2025, para Participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais 2025.
Conceder ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrito na matrícula n.º 38-2, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 25 de março de 2025, para tratar de assuntos de interesse do Município de São José do Seridó/RN junto ao gabinete do Deputado Estadual Francisco do PT.
Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 77, de 29 de janeiro de 2025 e na Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, bem como na Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 20 março de 2025, para Participar do Ouvidoria Day – A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação e Visitar o Gabinete do Deputado Hermano Morais.
Concede ao Sr. José Carlos Dantas Costa, inscrito na matrícula n.º 000035-8, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 19 março de 2025, para visitar ao Gabinete do Deputado Federal General Girão a fim de tratar de assuntos de interesse dos munícipes.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrita na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento em comissão de Vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 20 março de 2025, para Participar do Ouvidoria Day – A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação.
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrita na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento em comissão de Vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 20 março de 2025, para Participar do Ouvidoria Day – A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação.
Concede à Sra. Patrícia Carla de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00027-0, ocupante do cargo provimento em comissão de Controladora, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 20 março de 2025, para Participar do Ouvidoria Day – A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação.
Concede ao Sr. Igor Charles de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo provimento em comissão de Contador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 20 março de 2025, para Participar do Ouvidoria Day – A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação.
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 00030-3, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 20 março de 2025, para Participar do Ouvidoria Day – A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação.
Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídico Especializado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h34 · Norma mais recente da lista: 02/04/2025