Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Josivan de Oliveira Lopes.
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Sra. Adriana Araújo da Silva.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 39-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 6 de maio de 2025, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN junto à FECAM/RN
Concede gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS, matrícula n.º 000027 ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no período compreendido de 02.05.2025 a 31.05.2025.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Janefran Santos de Souza Junior.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Wagner Felipe Leão Azevedo da Costa.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Antônio de Medeiros Pereira Filho.
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. José Ilton dos Santos
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Sr. Márcio Luiz da Silva.
Concede ao Sr. José Carlos Dantas Costa, inscrito na matrícula n.º 000035-8, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Brasília/DF, nos dias 22 de abril de 2025 à 25 de abril de 2025, para Participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Brasília/DF, nos dias 22 de abril de 2025 à 25 de abril de 2025, para Participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025.
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrita na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Brasília/DF, nos dias 22 de abril de 2025 à 25 de abril de 2025, para Particvipar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025.
Concede ao Sr. Joan Siderley Bernardino, inscrita na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Brasília/DF nos dias 22 de abril de 2025 à 25 de abril de 2025 para Participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025.
Concede ao Sr. Igor Charles de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo provimento em comissão de Contador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Brasília/DF nos dias 22 de abril de 2025 à 25 de abril de 2025 para Participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrita na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento em comissão de Vereador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Brasília/DF, nos dias 22 de abril de 2025 à 25 de abril de 2025, para Participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025.
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Brasília/DF, nos dias 22 de abril de 2025 à 25 de abril de 2025, para Participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025.
Concede ao Sr. André Victor da Costa Fonseca, inscrito na matrícula n.º 000025-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Brasília/DF, nos dias 22 de abril de 2025 à 25 de abril de 2025, para Participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025.
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrita na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento em comissão de Vereador, a quantia correspondente a uma diárias, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 14 e 15 de abril de 2025, para Visita ao gabinete do Deputado Sargento Gonçalves e a FECAM-RN para tratar de assuntos de interesse dos munícipes.
Determina a concessão de SUPRIMENTO DE FUNDOS, com fundamento no art. 3º, inciso V, da Resolução n.º 003/2025, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em nome da servidora Joseane Magna Azevêdo, matrícula n.º 30-3, à conta da dotação Unidade Orçamentária: 01 – Câmara Municipal de São Jose do Seridó, Ação: 2122 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos, para aquisição de carimbos, bandeiras e placas de acrílico, para atender as necessidades dessa Câmara Municipal, aplicável no período de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da liberação do valor à servidora, estando obrigada a prestar contas em até 15 (quinze) dias após o período de aplicação.
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 03 abril de 2025, para visitar o Gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 07/05/2025