Câmara Municipal de São José do Seridó (RN)
Institui a Semana de Valorização da Memória Legislativa do Município de São José do Seridó/RN.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de fevereiro de 2025
Autoria: Daniel Andson Da Costa
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SANÇÃO: Lei Ordinária nº 553, de 26 de fevereiro de 2025. PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 27 de fevereiro de 2025, Edição 3486, página 207, sob o código identificador 7C2143D4.