Câmara Municipal de São José do Seridó (RN)
Altera a redação do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN (Resolução nº 05/1990).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de janeiro de 2025
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROMULGAÇÃO: Resolução nº 001, de 10 de janeiro de 2025. PUBLICAÇÃO: Publicada no Diário Oficial da FECAM em 13 de janeiro de 2025, Edição 2068, sob o código identificador 26067202. A verificação de autenticidade pode ser feita no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br.