Câmara Municipal de São José do Seridó (RN)
Reajusta os valores do auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de janeiro de 2025
Autores: Clayton Mariano de Sá, Daniel Andson Da Costa, Francisco Sales de Medeiros Neto, José Carlos Dantas Costa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-GAPRE nº 537, de 11 de junho de 2024Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-GAPRE nº 580, de 15 de dezembro de 2025Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SANÇÃO: Lei Ordinária nº 551, de 18 de fevereiro de 2025. PUBLICAÇÃO: Publicada na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) em 18 de fevereiro de 2025.