Legislação municipal · São José do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao Sr°. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, uma diária inteira para o município do interior do estado no valor de 200,00 (DUZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Caicó/RN, nos dias 16 e 17 de agosto de 2023. Para participar do encontro regionais da escola de contas povo IV-CAICÓ/RN.
Concede ao Sr. CLAYTON MARIANO DE SÁ – VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para NATAL/RN, capital do estado do Rio Grande do Norte totalizando R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a Cidade de Natal/RN, no dia 16 de agosto de 2023. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto ao Gabinete dos deputados Nelter Queiroz e Francisco do PT, ao SESAP/RN e ITEP/RN.
Concede ao Sr°. FRANCISCO SALES DE MEDEIROS NETO – VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 16 de agosto de 2023. Para resolver assuntos do interesse desta Casa legislativa junto ao Gabinete dos deputados Nelter Queiroz e Francisco do PT, ao SESAP/RN e ITEP/RN.
Concede ao Sr°. DANIEL ANDSON DA COSTA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, 2 (duas) diárias completas para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 1,200.00 (MIL E DUZENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dia 31 de julho a 01 de agosto de 2023. Para resolver assuntos do interesse dessa casa legislativa no gabinete do Sargento Gonçalves e participar da Marcha das margaridas com os vereadores do Seridó.
Concede ao Sr°. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 13 de julho de 2023. Para resolver assuntos desta casa legislativa junto ao ITEP - Instituto Técnico-Científico de Perícia.
Concede ao Sr°. JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS - VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diárias para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 06 de julho de 2023 à 07 de julho de 2023. Para resolver assuntos desta casa legislativa juntos ao DER/RN – Departamento de Estradas de Rodagens.
Concede ao Sr°. JOSENI SANTOS DE MEDEIROS - VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diárias para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 06 de julho de 2023 à 07 de julho de 2023. Para resolver assuntos desta casa legislativa juntos ao DER/RN – Departamento de Estradas de Rodagens.
Concede ao Sr°. JUSSIENE DANTAS PEREIRA - VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diárias para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 06 de julho de 2023 à 07 de julho de 2023. Para resolver assuntos desta casa legislativa juntos ao DER/RN – Departamento de Estradas de Rodagens.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e da outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Altera a redação do art. 97 e seu paragrafo único, da Lei n.° 199/99, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó/RN.
Concede Titulo de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Vinicio Florencio Dantas.
Concede Titulo de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Joarley Oliveira Melo.
Concede ao Sr°. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 27 de junho de 2023. Para resolver assuntos desta casa legislativa junto ao ITEP - Instituto Técnico-Científico de Perícia.
Designar a servidora pública efetiva Maria Dalva Dantas de Medeiros, para exercer a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. Designar os servidores públicos Kaio César Medeiros Azevedo e Keyla Oliveira Silva para compor a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação. Compete ao Agente de Contratação tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
Concede ao Sr°. JOÃO DE OLIVEIRA DANTAS - VEREADOR, desta Câmara Municipal, meia diária para deslocamento à Natal/RN, no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 13 junho de 2023. Para buscar parceria junto ao hospital brasileiro da visão.
Concede Titulo de Cidadã são-josé-seridoense à Sra. Maria da Conceição Cavalcante da Silva.
Concede Titulo de Cidadão são-josé-seridoense ao Sr. Danilo Fonseca Gomes da Silva.
Concedeao Sr°. JOSÉ CARLOS DANTAS COSTA – PRESIDENTE, desta Câmara Municipal, meia diária para a Capital do Estado do RN no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REIAS) para que o Vereador possa cobrir custos e se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 31 de maio de 2023. Para resolver assuntos desta casa legislativa junto ao ITEP - Instituto Técnico-Científico de Perícia.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 15/08/2023