Câmara Municipal de São José do Seridó (RN)
Declara de utilidade pública a Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes — ACCAS -, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de agosto de 2023
Autoria: José Carlos Dantas Costa
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SANÇÃO: Lei Ordinária nº 518, de 06 de setembro de 2023. PUBLICAÇÃO: Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em 08 de setembro de 2023, Edição nº 3114, página 164, sob o código identificador FEJ5ASC4.