Legislação municipal · São José do Campestre (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por São José do Campestre no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Edição 3276
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Edição 3274
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3260
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3204
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3188
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3173
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3149
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Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 01h15 · Publicação mais recente da lista: 03/05/2024
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026