Legislação municipal · São José do Campestre (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por São José do Campestre no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3405
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3405
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3402
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3342
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3335
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3323
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3320
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3306
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3292
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h24 · Publicação mais recente da lista: 11/12/2024
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026