Legislação municipal · São José do Campestre (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por São José do Campestre no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1460
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1444
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1441
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1220
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1215
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1215
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1215
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1215
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1215
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1215
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1035
GABINETE DA PREFEITA · Edição 0959
GABINETE DA PREFEITA · Edição 0912
GABINETE DA PREFEITA · Edição 0869
GABINETE DA PREFEITA · Edição 0867
GABINETE DA PREFEITA · Edição 0824
GABINETE DA PREFEITA · Edição 0549
GABINETE DA PREFEITA · Edição 0413
GABINETE DA PREFEITA · Edição 0400
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Edição 0374
GABINETE DA PREFEITA · Edição 0340
GABINETE DA PREFEITA · Edição 0133
GABINETE DA PREFEITA · Edição 0125
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 05h50 · Publicação mais recente da lista: 22/02/2017
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026