Legislação municipal · São José do Campestre (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por São José do Campestre no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3913
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3900
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3838
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3803
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3799
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3778
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3720
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3688
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3685
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Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 18h51 · Publicação mais recente da lista: 06/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026