Legislação municipal · São José do Campestre (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por São José do Campestre no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3685
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3672
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3661
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3586
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3577
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3561
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3531
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3507
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3469
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3459
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3445
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3444
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3434
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3434
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Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h07 · Publicação mais recente da lista: 10/12/2025
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026