Legislação municipal · Riacho de Santana (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Riacho de Santana no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3575
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3575
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3531
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3531
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3531
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3508
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3508
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3501
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3499
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3486
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3464
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3463
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3463
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3463
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3463
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3449
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3421
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3421
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3394
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3391
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3349
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3349
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3310
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 17h52 · Publicação mais recente da lista: 08/07/2025