Legislação municipal · Riacho de Santana (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Riacho de Santana no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3707
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3707
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3707
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3707
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3707
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3707
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3707
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3694
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3694
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3682
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3682
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3680
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3678
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3647
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3628
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3608
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3608
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3608
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3576
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 13h11 · Publicação mais recente da lista: 13/01/2026